CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS

 

Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares (voltar para o índice)


Faça download do
Adobe Acrobat Reader

    Provimentos 2014

    Utilize as teclas "Ctrl + F" para localizar palavras nesta página

    Tipo / Ementa
    Formato .pdf
     
    01

    Foro Extrajudicial
    Altera os artigos 489, 624, 642, 646, 655, 661, 662, 665, 666, 681, 688, 731, 733, 738, 739, 774 e 784. Suprime os artigos 533, 690 (§1º), 723 e 724 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Cria o artigo 696-A e o § 2º do artigo 739 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Revoga o texto dos artigos 533, 723, 724 e do §1º do artigo 690 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    141 kB
     
    02

    Foro Extrajudicial
    Cria o artigo 592-A do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça para definir o local de registro de fundações e de associações sem fins lucrativos e dá outras providências.

    091 kB
     
    03

    Foro Extrajudicial
    Altera o artigo 502, §§ 3º e 5º, do Código de Normas desta Corregedoria-Geral da Justiça.

    015 kB
     
    04

    Foro Judicial
    Altera o teor do artigo 2º do Provimento n. 10/2013 e do art. 901 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e dá outras providências.

    066 kB
     
    05

    Foro Judicial
    Regulamenta a implementação e o desenvolvimento do Projeto Piloto de Monitoração Eletrônica em presos do Presídio Regional de Blumenau.

    184 kB
     
    06

    Foro Judicial
    Regulamenta o recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação de pena de prestação pecuniária, de acordo com a Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, e com o Provimento n. 21, de 30 de agosto de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça.

    027 kB
     
    07

    Foro Extrajudicial
    I – Cria o artigo 94 – A, o §3º do art. 483 e o art. 839-A do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça; II - Altera os artigos 447 (inc. XVIII), 474, 483, 484, 597, 599, 685 (§2º), 794 (§2º) e 851 (parágrafo único) do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça; III – Revoga os §§2º dos arts. 483 e 484, o art. 539; os incisos II dos arts. 597 e 599, §1º do art. 685, o art. 689, o art. 693 e § 3º do art. 827 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    098 kB
     
    08

    Foro Judicial
    Altera os artigos 188, § 1º, 374, § 2º, e 377, e cria os artigos 377-A e 377-B do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    094 kB
     
    09

    Foro Judicial
    Regulamenta a implementação, o desenvolvimento e a expansão do Projeto Piloto de Monitoração Eletrônica.

    165 kB
     
    10

    Foro Extrajudicial
    I – cria o Capítulo VI (extração de cartas de sentença) do Título VI (notas) do Livro III (serventias extrajudiciais) do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CNCGJ), com o acréscimo dos arts. 843-A ao 843-M; II – acrescenta o inciso VI ao art. 574 e o § 3º ao art. 796, todos do CNCGJ; III – altera o § 2º do art. 574, bem como a redação do art. 842, todos do CNCGJ; e IV – revoga o § 2º do art. 484, o inciso I do art. 597 e o inciso I do art. 599, todos do CNCGJ.

    099 kB
     
    11

    Foro Extrajudicial
    Dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetivo perante os Oficiais de Registro Civil no âmbito do Estado de Santa Catarina.

    105 kB
     
    12

    Foro Extrajudicial
    Altera o parágrafo único do art. 27 do Código de Normas desta Corregedoria Geral da Justiça.

    074 kB
     
    13

    Foro Extrajudicial
    Revoga os artigos 62, 99 e 122, e altera o título da Seção II, do Capítulo V, do Título I, do livro I, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

    083 kB
     
    14

    Foro Extrajudicial
    Altera os arts. 193, 194, §§ 1º e 2º, 195 e acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 193 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da justiça.

    019 kB
     
    15

    Foro Extrajudicial
    Altera o artigo 773 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    80 kB
     
    16

    Foro Extrajudicial
    Altera o artigo 2º, parágrafos 3º e 4º do Provimento n. 11/2014 da CNCGJSC.

    190 kB