CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS

 

Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares (voltar para o índice)


Faça download do
Adobe Acrobat Reader

    Provimentos 2010

    Utilize as teclas "Ctrl+f" para localizar palavras nesta página

    Tipo / Ementa
    Formato .pdf
     
    01

    Foro Extrajudicial
    Altera a Seção IX do Capítulo VI do Código de Normas. Serventias extrajudiciais.

    464 kb
     
    02 Foro ExtraJudicial
    Dispõe sobre a informatização das serventias extrajudiciais do Estado de Santa Catarina consideradas vagas após o encerramento do concurso para ingresso na atividade notarial e registral. Edital n. 84/2007.
    1.177 kb
     
    03

    Foro Judicial
    Altera o parágrafo único do artigo 93 do Código de Normas. Fornecimento gratuito de certidões de antecedentes criminais.

    111 kb
     
    04 Foro ExtraJudicial
    Autos CGJ n. 1196/2010. Inclui parágrafo único no art. 110 do Código de Normas. Valores judiciais depositados durante o plantão judiciário ou fora do expediente bancário.
    120 kb
     
    05

    Foro Judicial
    Inclui Seção no Código de Normas que trata da proteção de medidas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas por colaborarem com a investigação e instrução criminal.

    602 kb
     
    06 Foro ExtraJudicial
    Autos CGJ n. 0068/2009. Altera o caput dos arts. 624 e 625 e insere parágrafo único no art. 624 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que tratam dos editais de proclamas.
    576 kb
     
    07

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0822/2009. Revoga o artigo 929 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do reconhecimento de firma em procuração para fins judiciais.

    615 kb
     
    08 Foro ExtraJudicial
    Autos CGJ-E n. 0058/2010. Altera o art. 604 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do registro da declaração de nascimento após o decuros do prazo legal.
    361 kb
     
    09

    Foro Judicial
    Autos CGJ n. 1650/2009.Inclui e renumera parágrafos do artigo 206 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do procedimento de carga rápida em autos conclusos.

    680 kb
     
    10

    Foro Judicial
    Resolução n. 45 do Conselho Nacional de Justiça, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário. Alterar os artigos 30; 61, §1º ; 67; 69, § 1º; 91; 92; 442; 471, parágrafo único e 482, §3º, todos do Código Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    328 kb
     
    11

    Foro Judicial
    Pedido de Providências do Conselho da Magistratura n. 2009.900081-9. Altera o artigo 70, caput, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do recebimento de petições, via Protocolo Unificado.

    104 kb
     
    12

    Foro Judicial
    Autos CGJ-E 1601/2009. Altera o artigo 522 e inclui os artigos 522-A e 522-B no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, referentes à impugnação, pelos notários e registradores, de valor atribuído a imóvel para fins de cobrança dos emolumentos e dos valores devidos ao FRJ.

    6.759 kb
     
    13

    Foro Judicial
    Autos CGJ n. 0610/2010. Altera o artigo 59 do Código de Normas. Inspeção nos Estabelecimentos Penais, até o dia dez (10) do mês seguinte, por meio de formulário eletrônico disponível no site do Conselho Nacional de Justiça.

    446 kb
     
    14

    Foro Judicial
    Inclui parágrafos, altera e renumera o parágrafo único e altera a redação do artigo 295 do Código de Normas, que determina a inserção do prazo de validade da ordem prisional civil e criminal, e da remessa eletrônica à Secretária de Segurança Pública dos mandados de prisão, bem como inclui o art. 295-A, que trata da alteração de dados cadastrais da pessoa a ser detida.

    1.639 kb
     
    15

    Foro Extrajudicial
    Inclui o artigo 890-A no Código de Normas, referente ao arquivamento de cópia de documentos nas serventias extrajudiciais.

    846 kb
     
    16

    Foro Judicial
    Altera os artigos: 69, §1º; 517-D, §3º; 517-E, §3º; 517-G, §1º e 517-H, §1º e revoga os incisos III, IV e V do § 3º do art. 517-E, todos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça que tratam dos acessos ao Sistema de Antecedentes Criminais para Fins Judiciais e dos Sistema Auxiliares.

    756 kb
     
    17

    Foro Judicial
    Inclui o artigo 241-I e parágrafo único no Código de Normas, que tratam da exibição de gravações de audiências nas sessões do júri.

    362 kb
     
    18

    Foro Judicial
    Altera o artigo 102, caput e parágrafo 1º do Código de Normas, que trata das certidões de antecedentes criminais para fins eleitorais, e incluiu o parágrafo 3º.

    472 kb
     
    19

    Foro Extrajudicial
    Estabelece normas sobre a nomeação de interventor e interino, remuneração, prestação de contas e apuração disciplinar, além de outras disposições.

    843 kb
     
    20

    Foro Extrajudicial
    Altera o título da Seção II do Capítulo VII e insere os artigos 967-A, 967-B e 967-C, no Código de Normas, relativo aos Livros e Arquivos.

    1.163 kb
     
    21

    Foro Judicial
    Altera o artigo 266 do Código de Normas, relativo ao valor de alçada para cabimento de apelação, nas ações de execução fiscal.

    134 kb
     
    22

    Foro Judicial
    Inclui a Seção VIII - Requisição de pagamento de honorários da jurisdição delegada, no Capítulo XXIII - Sistemas Auxiliares.

    201 kb
     
    23

    Foro Judicial
    Acrescenta o artigo 287-A e parágrafo único no artigo 287, no Código de Normas, sobre a alienação antecipada da coisa ou bem apreendido.

    930 kb
     
    24

    Foro Judicial
    Inclui a Seção IX - Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, no Capítulo XXIII - Sistemas Auxiliares.

    115 kb
     
    25

    Foro Judicial
    Inclui os arts. 256-A e 257-A no Código de Normas, que tratam da compensação de créditos da entidade devedora do precatório e da requisição de pequeno valor, respectivamente.

    723 kb
     
    26

    Foro Judicial
    Acrescenta o artigo 226-A ao Código de Normas, que inclui os leiloeiros rurais a Seção do Programa de Hastas Públicas.

    633 kb
     
    27

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0834/2010. Altera o artigo 917 do Código de Normas, que trata do inventário e da partilha, nas serventias extrajudiciais.

    495 kb
     
    28

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n. 0215/2010. Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1.037 do Código de Normas.

    861 kb
     
    29

    Foro Judicial
    Altera o artigo 109 do Código de Normas. Resolução n. 15/2010-GP. Os valores monetários à disposição do juízo deverão ser depositados diretamente no Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça, salvo determinação judicial ou disposição de lei em contrário.

    77 kb
     
    30

    Foro Extrajudicial
    Fixa o termo final para o prazo de solicitação de ressarcimento de atos gratuitos, cujas despesas se originaram no exercício de 2010, e estabelece o procedimento de ressarcimento dos atos praticados no ano de 2011

    193 kb
     
    31

    Foro Extrajudicial
    Disciplina o procedimento para implantação dos Selos de Fiscalização Especial DUT - 2 Atos.

    287 kb
     
    32

    Foro Judicial
    Altera a redação do § 2º do art. 295 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que dispõe do prazo de validade da ordem prisional criminal em razão de prisão preventiva, temporária, pronúncia ou revogação de liberdade provisória.

    252 kb
     
    33

    Foro Extrajudicial
    Altera o artigo § 2º do art. 615 e o art. 882, caput, ambos do do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, referentes à exigência de certidão de nascimento atualizada para o pedido de habilitação de casamento e para lavratura de escritura pública.

    157 kb
     
    34

    Foro Judicial
    Altera a redação dos artigos 31, 33, 34 e 35 e inclui o artigo 31-A, todos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que dispõe sobre o plantão circunscricional no primeiro grau de jurisdição.

    551 kb
     
    35

    Foro Extrajudicial
    Renumera o parágrafo único do art. 3º do Provimento CGJ n. 08/2009, insere parágrafo ao mesmo dispositivo, que trata da intervenção de advogado de núcleo de prática jurídica dos cursos de direito nas lavraturas de escrituras públicas de inventário, partilha, separação e divórcio, e, acrescenta o § 6º ao art. 8º, que trata da vedação de emitir certidão ao advogado representante de núcleo de prática jurídica.

    198 kb