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Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares (voltar para o índice)
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    Provimentos 2009

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    Tipo / Ementa
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    01

    Foro Extrajudicial
    Suspende o ressarcimento dos atos gratuitos e dá outras determinações a respeito dos arquivamentos.

    121 kb
    02

    Foro Extrajudicial
    Revoga o artigo primeiro do Provimento n. 01/2009 e estabelece diretrizes para o pagamento dos atos ressarcíveis referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2009

    145 kb
    03

    Foro Extrajudicial
    Altera o artigo 597, IX do Código de Normas. Assento de nascimento. .

    328kb
    04

    Foro Extrajudicial
    Define prazo final para a solicitação de ressarcimento de atos anteriores ao exercício financeriro de 2008, inclusive.

    182 kb
    05

    Foro Extrajudicial
    Altera o artigo 682 do Código de Normas. Autenticação dos livros contábeis obrigatórios.

    526 kb
    06

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Altera o artigo 3º do Provimento n. 13/95. A Assessoria de Custas deverá elaborar tabelas práticas disponibilizando na internet.

    124 kb
     
    07

    Foro Extrajudicial
    Altera o § 2º do artigo 600 do Código de Normas. Ao prenome poderão ser acrescido os matronímicos ou patronímicos dos pais ou ambos.

    958 kb
    08

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Disciplina a indicação de Advogado Assistente Judiciário para atuar na lavratura de escrituras públicas e dá outras providências.

    831 kb
     
    09

    Foro Judicial
    Acrescentar o parágrafo 5º ao artigo 417 Código de Normas. Mandado para intimação de audiênicia designada. Remessa para Central de Mandados. Sessenta dias antes da data da audiência.

    760 kb
     
    10

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Criada a Seção XV do Capitulo II da Terceira Parte do Código de Normas. Compete ao Juiz de Paz exercer as funções de juiz de casamento e assistir a rescisões de contrato de trabalho em que ocorrem em município que não seja sede de Comarca, na falta ou impedimentos dos órgãos e autoridade legais.

    547 kb
     
    11

    Foro Judicial
    Altera os artigos 75 e 484 do Código de Normas, incluindo os §§ 1º e 2º, em substituição doa parágrafo unico. Petição inicial. Juntada de cópia da GRJ e boleto bancário. Comprovação do pagamento se dará mediante recibo emitido pelo Sistema SAJ.

    276 kb
     
    12

    Foro Judicial
    Altera o artigo 89 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Envio de cartas precatórios e outros expedientes via fac-símile.

    276 kb
     
    13

    Foro Judicial
    Inclui a Seção IV no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do acesso ao Sistema Infojud.

    294 kb
     
    14

    Foro Judicial
    Adota nova sistematica para cálculo da produtividade dos magistrados do primeiro grau de jurisdição.

    503 kb
     
    15

    Foro Judicial
    Altera o artigo 517 do Código de Normas. Cobrança de custas pelos serventuários ou auxiliares da justiça.

    147 kb
     
    16

    Foro Judicial
    Altera a alínea "a" do artigo 517-C do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que passar a viger com a seguinte redação: "a) ordene a transferência dos valores bloqueados para o Banco responsável pela centralização do Sistema de Conta Única do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, em conta vinculada ao processo (Caixa Econômica Federal - Agência 0879)".

    93 kb
     
    17

    Foro Judicial
    Regula o procedimento de comunicação e realização de atos judiciais em comarca diversa da que tramita o feito, com a dispensa de expedição de cartas precatórias, nas Comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, determinado pelo Conselho da Magistratura em decisão proferida nos autos 2009.900012-6 em 23-6-09.

    867 kb
     
    18

    Foro Extrajudicial
    Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 897 do Código de Normas. Escritura Pública. ITBI.

    184 kb
     
    19

    Foro Judicial
    Autos n. 332693-2009.4. Auditoria. Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Altera o inciso IV do artigo 744 e acrescenta o inciso X ao art. 896 do Código de Normas.

    154 kb
     
    20

    Foro Judicial
    Inclui no Código de Normas subseção que trata da gravação fonográfica e audiovisual de audiências em meio eletrônico.

    184 kb
     
    21

    Foro Extrajudicial
    Acrescenta ao artigo 621 do Código de Normas parágrafo que trata da adoção do patronímico do cônjuge.

    154 kb
     
    22

    Foro Judicial
    Institui o Sistema de intimação por telefone no âmbito dos Juizados Especiais.

    877 kb
     
    23

    Foro Judicial
    Autos CGJ n. 938/2009. Altera os artigos 308, 309 e 310 do Código de Normas. Interdição de estabelecimentos prisionais.

    1.864 kb
     
    24

    Foro Judicial
    Acrescenta aos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no artigo 206-A do Código de Normas. Advogado não constituído. Retirada de cópia de peças processuais em carga rápida.

    932 kb
     
    25

    Foro Judicial
    Altera redação do artigo 220 do Código de Normas. Depósitos dos valores destinado ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

    1.864 kb
     
    26

    Foro Judicial
    Altera os artigos 405 e 428, e acrescenta parágrafo único ao artigo 407-A , que tratam do cumprimento de mandados em processo com réu preso ou adolescente submetido à medida de privação de liberdade.

    932 kb
     
    27

    Foro Judicial
    Inclui os artigos 304-A e 316-A, acrescenta o parágrafo único ao artigo 316, bem como altera a redação do artigo 366, todos do Código de Normas, que tratam da transferência de presos, encaminhamento de PEC de penas restritivas de direito e do PEC provisório.

    3.249 kb
     
    28

    Foro Judicial
    Incluir a Seção V - Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, no Capítulo XXIII - Sistemas Auxiliares, Segunda Parte - Foro Judicial, do Código de Normas.

    932 kb
     
    29

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E 1083/2009. Altera e renumera e a redação do parágrafo único do art. 580 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Selo Isento.

    371 kb
     
    30

    Foro Judicial
    Inclui no Capítulo XXIII – “Sistemas Auxiliares”, na Segunda Parte – “Foro Judicial” do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, a seção “VI – Rol de Condenados da Justiça Estadual do Paraná – Sistema Oráculo”

    614 kb
     
    31

    Foro Judicial
    Altera a redação e insere parágrafo no art. 402 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata dos depósitos dos valores destinados ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência.

    161 kb
     
    32

    Foro Extrajudicial
    Fixa data limite para solicitação de ressarcimento de atos gratuitos, cujas despesas se originaram no exercício financeiro de 2009.

    126 kb
     
    33

    Foro Judicial
    Inclui seção no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata do acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS.

    649 kb
     
    34

    Foro Extrajudicial
    Altera o art. 995 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata das hipóteses de intimação por meio de edital do devedor nos Ofícios de Registro de Protesto.

    1.516 kb
     
    35

    Foro Judicial
    Altera a redação do parágrafo 6º do art. 72 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que trata das isenções de pagamento das despesas de protocolo unificado.

    528 kb
     
    36

    Foro Extrajudicial
    Dispõe sobre a informatização das serventias extrajudiciais do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    1.510 kb