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Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares (voltar para o índice)
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    Provimentos 2008

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    01

    Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 508 do Código de Normas: CUSTAS INCIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DISTRIBUIÇÃO.

    121 kb
    02

    Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 58, incluindo o § 1º e 2º e altera o artigo 59 do Código de Normas: JUIZES EXECUÇÃO PENAL. INSPEÇÃO. RELATÓRIO ELETRÔNICO.

    188 kb
    03 Foro Judicial
    Altera a redação dos artigos 86, 88 e 410 do Código de Normas: FAX. AFASTAMENTO OFICIAL DE JUSTIÇA.
    1385 kb
    04 Foro Judicial
    Altera a redação do § 4º do artigo 265-A do Código de Normas: SENTENÇA. JUIZ ELEITORAL. COMUNICADO.
    474 kb
    05 Foro Judicial
    Altera a redação do § 1º do artigo 206: CARGA RÁPIDA. DUAS HORAS. EXPEDIENTE FORENSE.
    481 kb
    06 Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 119 e 120 do Código de Normas: DNA. JUSTIÇA GRATUITA. PROCEDIMENTOS.
    115 kb
    07 Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 451 do Código de Normas: SAJ. PUBLICAÇÃO RELAÇÃO. IMPRESSÃO.
    114 kb
    08 Foro Judicial
    Altera a redação dos artigos 197 e inclui o 407-A no Código de Normas: LIVROS OBRIGATORIOS. SAJ. MANDADOS. ESTABELECIMENTOS PENAIS.
    155 kb
    09 Foro Judicial
    Inclui o artigo 70-A, altera a redação do artigo 71. caput, e §1º , incluindo o seu § 3º e altera o artigo 72, caput, incluindo os §§ 3º, 4º e 5º do Código de Normas: PROTOCOLO UNIFICADO. DISTRIBUIDOR. REGISTRO.
    717 kb
    10 Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 99-A, 101-A e 101-B do Código de Normas: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES. PESSOA JURÍDICA.
    183 kb
    11 Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 213-A e os seus §§ 1º ao 4º do Código de Normas: PETIÇÕES INICIAIS. CPF E CNPJ. OBRIGATORIEDADE.
    214 kb
    12

    Foro Judicial
    Altera a redação dos artigos 115, 118, 175, 355, 452, 453, 488, 515 e 516 do Código de Normas: TRADUÇÕES. HONORÁRIOS. PAGAMENTO. INCIDENTES E EXECEÇÕES. DESAPENSAMENTO.

    450 kb
    13 Foro Judicial
    Altera a redação dos artigos 23, 25, 30, 31, 66, 76, 81, 82, 224, 238, 293, 294, 482 e 485 do Código de Normas: DIREÇÃO DO FORO. PLANTÃO. ROL DE CULPADOS. PETIÇÕES INICIAIS E INTERMEDIÁRIAS. LEILOEIRO. EXPEDIENTE FORENSE.
    611 kb
    14 Foro Extrajudicial
    Alterar a redação do artigo 805, caput e seus parágrafos 1°,  2°,  3°,  4º e  5º, do Código de Normas: REGISTRO. ATOS NOTARIAIS. ATOS JUDICIAIS. PENHORA DE BENS.
    38 kb
    15

    Foro Extrajudicial
    Altera a redação dos §§ 5º e 6º, do artigo 746 do Código de Normas: CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
    ART. EXIGÊNCIA.

    31 kb
    16 Foro Extrajudicial
    Altera a redação do artigo 963 do Código de Normas: PROTESTO DE TITULO. MICROEMPRESARIO. EMPRESA PEQUENO PORTE. CONDIÇÕES
    36 kb
    17 Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 70, caput, do Código de Normas: RECEBIMENTO. PETIÇÕES. CARTAS PRECATORIAS.
    463 kb
    18 Foro Judicial
    .Altera a redação do artigos 370-A e 370-B, do Código de Normas: TRANSFERÊNCIA DE PRESOS.
    190 kb
    19 Foro Judicial
    .Inclui ao artigo 72 o parágrafo 6º , do Código de Normas: ISENÇÃO. JUIZADO ESPECIAL. DESPESAS. PROTOCOLO UNIFICADO.
    133 kb
    20 Foro Judicial
    .Inclui parágrafosno artigo 208 do Código de Normas:DEVOLUÇÃO. AUTOS. BAIXA. LIVRO FÍSICO.INFORMATIZADO. ANOTAÇÃO.IMEDIATA.
    1344 kb
    21 Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 436-A do Código de Normas: SEGREDO DE JUSTIÇA. EDITAIS. CITAÇÃO. NOME POR EXTENSO. DEMAIS PARTES. ABREVIADO.
    1344 kb
     
    22 Foro Judicial
    Altera a redação do artigo 497 do Código de Normas:CONTADOR. PETIÇÃO INICIAL. GUIA DE RECOLHIMENTO/BOLETO. PAGAMENTO.
    1344 kb
     
    23 Foro Judicial
    Inclui a Subseção VIII - Atestado de Pena a Cumprir à Seção X - Execuções Penais, do Capítulo X - Procedimentos Relativos ao Ambito Penal, artigo 360-A do Código de Normas:: ATESTADO DE PENA A CUMPRIR.
    1344 kb
     
    24

    Foro Judicial
    Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 213-A do Código de Normas:CPF. CADASTRO SAJ-PG. EXISTÊNCIA.DESNECESSÁRIA INTIMAÇÃO.

    1344 kb
     
    25 Foro Judicial
    Revoga o item "k" do Provimento n. 06/04, que altera a competência da Unidade de Direito Bancário na Comarca da Capital. COMPETENCIA. UNIDADE DIREITO BANCARIO CAPITAL. SEGURO.
    1344 kb
     
    26

    Foro Judicial
    Renumera e acrescenta ao artigo 300 do Código de Normas. É autorizado o envio de alvará por meio de fac-simile, desde que emitido e recebido diretamente pelos equipamentos dos estabelecimentos de origem e destino, seguido de imediata confirmação telefônica.

    114 kb
     
    27 Foro Judicial
    Inclui parágrafo no artigo 72 do Código de Normas. A interposição de recuso em processo do Juizado Especial dtermina a perda de isenção prevista no parágrafo anterior e as despesas realizadas a título de protocolo unificado deverão ser recolhidas, inclusive as do próprio recurso.
    1.156 kb
     
    28

    Foro Judicial
    Altera a redação do caput do artigo 102, transforma o parágrafo único em § 2º e acrescenta o § 1º no Código de Normas. Certidão de Antecedentes Criminais para Fins Eleitorais.

    1.126 kb
     
    29

    Foro Judicial
    Inclui Capítulo XXIII - Sistemas Auxiliares, no Código de Normas. Bacen Jud. Infoseg. Orientações. Procedimentos Saj-pg.

    508 kb
     
    30

    Foro Judicial
    Inclui a Seção III - RENAJUD, Artigo 517-E, no “Capítulo XXIII – Sistemas Auxiliares” da Segunda Parte (Foro Judicial) do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

    482 kb