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Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares (voltar para o índice)

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    Ofícios Circulares 2009

    Tipo / Assunto Formato.pdf
    001 Foro Extrajudicial
    Certidão de Nascimento. Buscas. Em nome de Eloir dos Santos.
    259 kb
    002 Foro Extrajudicial
    Certidão de Nascimento. Buscas.Em nome de Jordelina Benta Mafra.
    975 kb
    003 Foro Extrajudicial
    Certidão de Óbito. Buscas. Em nome de Nilson Carlos Marcondes Ribas.
    214 kb
    004 Foro Extrajudicial
    Certidão de Óbito. Buscas. Em nome de Vidal Alves Fi.
    226 kb
    005 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 088.08.001541-4. Comarca de Fraiburgo-SC. Indisponibilidade de bens de Carlos Ivan Zanotto.
    1.901 kb
    006 Foro Extrajudicial
    Atualização e envio de valores de sinais públicos pelas serventias extrajudiciais diretamente ao ERESC para legalização de documentos.
    1.901 kb
    007 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 1412/2008. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pendências - RN. Indisponibilidade de bens de Jailton Barros de Freitas.
    185 kb
    008

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 023040553801-000-068 e 023040553801-000-077. Vara da Fazenda Pública da Capital. Indisponibilidade de bens de Marcos Henrique Pereira e Felipe Avelar Ferreira.

    1.579 kb
    009 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E 008/2009. Suspensão dos prazos para protesto de tíitulos nas comarcas atingidas pelas cheias em novembro de 2008.
    627 kb
    010 Foro Extrajudicial
    Ofício n. PREF LIQ 024/2008. Liquidação da Empresa Preferencial Cia de Seguros. Indisponibilidade de bens de Renata Maluf Sayeg Peneque, Luis Carlos Sperche, Siomario Rodrigues dos Reis, Mauricio Martinez Peneque, Carlos Alberto Faro e Daniela Penha Faro.
    1.023 kb
    011 Foro Extrajudicial
    Parceria para o Projeto Social visando a emissão de Certidões às pessoas atingidas pelas chuvas e suas consequências. CGJ/AACC/MPSC.
    204 kb
    012 Foro Judicial
    Serviço POSTA RESTANTE. Empresa EBCT. Entrará em vigor em 02.02.2009 em todas as unidades judiciárias do Estado de Santa Catarina.
    212 kb
    013 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0862/2007. Protocolo de Cooperação entre os Estados de Santa Catarina e Paraná. Cartas Precatórias.
    288 kb
    014 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 079/2008. Procuradoria da Fazenda Nacional. Projeto Grandes Devedores. Providências. Pesquisas em registros ou alteração de registros referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, em nome de : Tecpartes Empreendimentos e Participações Ltda; Venus Empreendimentos e Locações Ltda; R. A. Coelho Engenharia Ltda; Nutley S/A Importação Exportação e Comércio de Produtos Agricolas; Santa Cruz Coletivos Urbanos Ltda; Madefloor Indústria de Madeiras Ltda; Petmais Indústrias Plásticas Ltda; Anderson dos Santos Ferreira; Ronan Geraldo Gomes de Sousa; Maria de Lourdes Gomes; Thais Luciane Gomes; David Bevilaqua Carvalho Moraes e Bruno Bevilaqua Moraes.
    748 kb
    015

    Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular CGJ-RJ n. 0076/2008. Ofício n. 654/2008 ASCGJ-RJ. Aviso n. 609/2008. Causa impeditiva que obsta o casamento dos nubentes Zoni Lemes e Francielli Daiane Carneiro.

    347 kb
    016 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 143020000164-000-015. Comarca de Rio do Campo - SC. Revogação do gravame impsoto aos bens de: Ivo Kruczakiewicz, Daniel Corrêa, Márcia Luciana Blonkovski Eising e Márcia Zator Deringer.
    2.106 kb
    017 Foro Extrajudicial
    Ofício LE n. 014/2009. Polimédia Assistência Médica Ltda - Em Liquidação Extrajudicial. Indisponibilidade dos bens dos sócios: Priscila Valcézia Correia Soares, Gilberto Batista Pereira e Weber de Oliveira.
    1.004 kb
    018 Foro Extrajudicial
    Ofício n. PRM-JOI-SC-GABPRM3-MSGB n. 073/2009. Procuradoria da República no Município de Joinville - SC. Ação Civil Pública n. 2000.72.01.004473-0. Informações sobre imóveis em nome de Scala Textil Ind. e Ésio Adilson Lavina.
    293 kb
    019 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n. 0757/2008. Reiteração do contido no Ofício-Circular n. 052/2008. Remessa de relatório circunstânciado, sobre a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil.
    3.484 kb
    020 Foro Judicial
    Ofício SEC-CGJ n. 0276/2009. Uso do hífen nos termos Corregedoria-Geral e Corregedor-Geral.
    303 kb
    021 Foro Judicial
    Ofício CNJ-GP n.072/2009. Resolução n. 66/2009. Presos provisórios. Observância dos requisitos legais da prisão.
    1.288 kb
    022 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 023080745388-000-001. Juizado Especial da Comarca da Capital. Busca visando a obtenção da Certidão de Óbito de Marcelo Rosa, nascido em 21.05.1987, filho de Marlene Rosa.
    219 kb
    023

    Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 153.570.0038/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Aviso de Cancelamento de Selos de Autenticidade.

    363 kb
    024 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 14/CGJ/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Aviso n. 03/CGJ/2009. Extravio de Selos de Fiscalização.
    291 kb
    025 Foro Judicial
    Autos CGJ n. 0085/2009. Não observância da Circular n. 048/2008, no uso do malote e das comunicações por aviso de recebimento. Recomendações.
    810 kb
    026 Foro Judicial
    Autos CGJ n. 0808/2008. Comarca de Blumenau, Juiz-Corregedor dos Presídios. Portarias 09 - 10 e 11/2008. Aplicação da LEP.
    1.230 kb
    027 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 019080015946-006. 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de: Milton Vitor Rosset, Ronie Edson Maltauro, Real Pneus e Acessórios e Charles Klein.
    1.800 kb
    028 Foro Extrajudicial
    Retificar o Ofício-Circular n. 19/2009, onde se lê Ofício-Circular n. 52/2008 leia-se Circular n. 52/2008.
    2.929 kb
    029 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 1269/2008-tcr. Vara dos Registros Públicos. Cartório do Segundo Ofício de Registros Públicos. Comarca de São Pauilo - SP. Certidão de Nascimento. Buscas. Em nome de Edson Alves Cordeiro.
    244 kb
    030 Foro Judicial
    Ofício-Circular n. 008/2009 CJCI. Corregedoria-Geral da Jsutiça do Pará. Comarca de Igarapé-Miri-PA. Cartas Precatórias.
    261 kb
    031

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício n. 101/2009 SEPOD-4VBA . 4ª Vara Federal de Salvador - BA. Existência de bens. Participação societária. Parte ou interessados em ações judiciais. Em nome dos requeridos, cuja relação segua acostada.

    508 kb
    032 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 013080018532-000-001. Autos n.: 013.08.001853-2. Comarca de Campo Êre. Certidão de Nacimanto. BUscas em nome de Ana Paula, filha de Elaine Terezinha Candeias.
    189 kb
    033

    Foro Extrajudicial
    Ofício nº.: 879/09. 2ª Vara do Trabalho de São José - SC. Informações acerca da existência de bens em nome de Juliano Lessa da Silva, CPF nº.: 008.470.959-67 e Maria Luisa Postiglione de Francisco, CPF nº.: 457.689.190-15.

    180 kb
    034 Foro Judicial
    Autos CGJ nº.: 0135/2009. Juízes Criminais da Comarca de Joinville. Delegado Regional de Polícia. Intimação dos ofendidos. Endereço eletrônico. Otimizar gastos públicos. Possibilidade.
    738 kb
    035

    Foro Judicial
    Autos CGJ nº.: 0134/2009. Juiz de Direito da Comarca de Herval do Oeste. Cumprimento das penas alternativas. Prestação de Serviço à Comunidade. Regime Aberto. Ausência de Casa do Albergado. Programa de Serviços à Comunidade.

    395 kb
    036 Foro Judicial
    Ofício nº.: 009/2009. Câmara Regional de Chapecó - CERC. Intimação da parte antes da aplicação do artigo 267, § 1º do CPC. Medida imperativa.
    738 kb
    037

    Foro Extrajudicial
    Aviso nº.: 003/2009. Furto de selos de fiscalização. 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú. Selos de série BMX, do nº 66289 ao 71232, totalizando 4.944 selos de 1 ato de série AAM , do nº.: 81553 ao 82368, totalizando 816 DUT.

    395 kb
    038 Foro Judicial
    Ofíico nº.: 010/2009. Conselho Gestor de Tecnologia da Informação - CGINFO. Peticionamento Eletrônico. Desnecessidade de assinatura física das petições.
    738 kb
    039

    Foro Judicial
    Informações acerca do não cumprimento do contido na Circular CGJ nº.: 048/2008. Utilização dos Correios - EBCT.

    409 kb
    040 Foro Judicial
    Aviso nº.: 04/2009. Extravio de 493 selos de fisclização do tipo ISENTO. Primeiro Tabelionato de Notas de Silvanópolis.
    738 kb
    041

    Foro Judicial
    Informações sobre a formação de comissão de sindicância e/ou processo disciplinar, objetivando a apuração de infrações funcionais, julgados ou remetidos ao TJSC.

    140 kb
    042 Foro Judicial
    Ofício PGE/CORREGE nº.:1027/09. Problemas PGE-NET. Período de 25/03/2009 a 06/04/2009. Varas da Fazenda Pública. Suspensão do processo judicial. Devolução do prazo.
    8.003 kb
    043

    Foro Judicial
    Autos CGJ nº.: 203/2009. Portarias Comarcas. Recolhimento e destinação dos valores oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos e suspensão condicional do processo.

    2.233 kb
    044 Foro Extrajudicial
    Ofício nº. CAM/2009 (Processo nº. 711/2004). Buscas no sentido de apurar se o óbito de Ayrton dos Santos Ferreira, foi registrado em algum Cartório de Regsitro Civil de Santa Catarina.
    266 kb
    045

    Foro Judicial
    Autos CGJ nº.: 291/2009. Custas iniciais acompanhadas de comprovante de recolhimento bancário, sem efetivamente estarem pagas desde a data de sua emissão. Encaminhamento à Contadoria Judicial dos feitos distribuídos após o prazo de 48 horas, para verificação do pagamento das custas iniciais.

    764 kb
    046

    Foro Extrajudicial
    Ofício nº. 025090013969-000-009, de 24/04/2009, da 3ª Vara da Comarca de Gaspar.Indisponibilidade de bens imóveis em nome dos requeridos qualificados abaixo: 1) Leopoldo Adolfo Schmalz; data nasc.: 10/04/1952, portador do CPF nº 093.372.619-87 e RG nº 3/R 981.961, domiciliado em Blumenau – SC;
    2) Osni de Oliveira, data nasc.: 20/02/1956, portador do CPF nº 291.311.629-91 e RG nº 3/C 567.998, domiciliado em Blumenau – SC;
    3) Plasvale – Industria de Plástico do Vale do Itajaí Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 83.495.085/0001-53, com sede em Gaspar – SC;
    4) Duna Comercial e Industrial Ltda, incrita no CNPJ sob nº 55.803.548/001-61, com sede em Gaspar – SC;
    5) Lince Participações e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 75.278.085/001-73, com sede em Gaspar – SC;
    6) Industria de Linhas Leopoldo Scmalz S/A – CIRCULO, inscrita no CNPJ sob nº 84.043.009/0001-70, com sede em Gaspar – SC;
    7) Coral Agro Industrial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 80.942.303/0001-62, com sede em Gaspar – SC; e
    8) Automuseu Administradora de Bens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.404.302/0001-50, com sede em São Paulo – SP.

    2.986 kb
    047 Foro Extrajudicial
    Ofício nº.141090009487-000-001. Comarca de Presidente Getúlio. Informações sobre assento de nascimento de Gisele Rodrigues, nascida em 18/01/1994.
    441 kb
    048

    Foro Extrajudicial
    Ofício nº. 756/2009/OF. 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital - Rio de Janeiro (RJ). Indisponibilidade de bens de Assistência Médica e Odontológica Real Ltda, CNPJ n. 27.969.732/0001-40; Edvaldo Ribeiro dos Santos portador do CPF/MF n. 117.530.384-84 e Jorge Luiz de Andrade Liz, portador do CPF/MF n. 373.170.327-00.

    2.687 kb
    049 Foro Extrajudicial
    Ofício Circular nº. 126.570.0103/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Aviso de Cancelamento de Selo de Autenticidade. Série ACY-19942. Comarca de Fátima do Sul-MS.
    384 kb
    050

    Foro Judicial
    Ofício Circular nº.30/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Aviso n. 05/2009. Extravio de 50 Selos de Autenticação. Cartório do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Capital de Goiás- GO.

    1.030 kb
    051 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 065.05.0014794-000-002. Juíza de Direito da Comarca de São José dos Cedros. Indisponibilidade de bens de Via Indústria e Comércio Ltda-ME. CNPJ n. 05.491.814/001-90.
    2.221 kb
     
    052

    Foro Extrajudicial
    Autos 308178-2008.8. Protesto de título contra o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Irregularidades. Solicitação as serventias que antes de publicarem o edital de notificação de protesto, comuniquem antecipadamente o Tribunal de Justiça para que possam ser tomadas as provdiências cabíveis.

    646 kb
    053 Foro Judicial
    Segunda Fase do Projeto Mutirão de Sentenças. Resolução Conjunta GP/CGJ n. 01/2009. Circulares CGJ n. 36/2009 e 41/2009. Prazo de 15 (quinze) dias. Orientações.
    224 kb
    054

    Foro Judicial
    Juízes das Varas Cíveis da Comarca da Capital. Resolução 047/08TJ. Vara de Sucessões e Registros públicos da Comarca da Capital. Redistribuição dos processos. Aplicação do artigo 2º do Provimento 06/2004.

    218 kb
    055 Foro Extrajudicial
    Aviso n. 07/2009. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Extravio de selo padro de cor verde n. 0688B000011, da 3ª Escrivania Cível do Fórum da Comraca de Rio Verde - GO.
    224 kb
    056

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 038020362932-000-012. Comarca de Itapoá. Indisponibilidade de bens de: Ademar Ribas do Valle, portador do CPF n. 082.090.579-87 e RG n. 620.017 e Osmani Peres Pedroso portador da RG n. 500.868.672-6.

    218 kb
    057 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0299/2009. Cartório de Registro de Imóveis. Remessa obrigatóra dos dados relacionados no item 7 da Instrução Normativa n. 26, de 28 de novembro de 2005 ao INCRA.
    400 kb
    058

    Foro Judicial
    Portaria n. 16/2009. Comarca de Herval do Oeste. Cumprimento da pena alternativa de prestação de serviços à comunidade. Acrescentar disposições na Portaria 02/2009.

    566 kb
    059 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 211/2009. Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Juizado Especial Cível. Indisponibiolidade de bens dos sócios do "Grupo WIEST": Jamiro Wiest, portador do CPF n. 004.368.799-72; Maria Silvia Schnaider Wiest, portadora do CPF n. 029.560.999-06; João Wiest Neto, portador do CPF n. 660.226.579-20; Jamiro Wiest Júnior, portador do CPF n. 695.200.209-00 e Roberta Schnaider Wiest, portadora do CPF n. 891.100.059-00.
    1.215 kb
    060

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 167080002345-000-002. Juízo de Direito de Garopaba. Cópia da Certidão de Óbito de Dilney Gonçalves.

    135 kb
    061 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 008080355428-000-002. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Blumenau. Cópia da Certidão de Óbito de Paulo Cézar Venâncio.
    133 kb
    062

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 2149/2009. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas. Cópia da Certidão de Óbito de Ari Cesar Correa Campelo.

    156 kb
    063 Foro Extrajudicial
    Determina a abstenção de quaisquer registros de imóveis alienados pela falida Sapeka Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Sem autorização do juízo competente. Solicita informação sobre a existência de imóveis em nome da referida empresa.
    1.100 kb
    064

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 1070/2009. Ministério Público Federal de Blumenau. Certidão de Óbito de Adolfo Rocha, portador da RG n. 7-R 629.683 - SSI/SC.

    168 kb
    065 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 3623185/2009. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas. Segunda via da certidã ode nascimento de Imbraina Antunes.
    143 kb
    066

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 844/2009 DF. Juízo de Direito da Comarca de Itabapoama-RJ. Indisponibilidade de bens de: Airton Bento de Campos, portador do CPF n. 438.004.089-53.

    1.215 kb
    067 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0500/2009 DF. Procuradoria da Fazenda Nacional. Informações sobre a existência de registros e/ou alteração de registro de bens em nome das seguitnes pessoas: 1) Alexandre Funari Negrão – CPF: 623.468.908-63; 2) Antonio Aiello – CPF: 091.290.278-52; 3) Antonio Augusto Funari Negrão – CPF: 016.864.698-61; 4) Antonio Prosperi – CPF: 777.849.608-91; 5) Carmem Souza Funari Negrão – CPF: 966.823.888-53; 6) Dirceu Martins da Siulva – CPF: 251.977.658-53; 7) Jairo Aparecido Yamamoto – CPF: 029.240.918-45; 8) Jorge Luiz Coelho – CPF: 888.685.918-04; 9) Giovanni Esposito – CPF: 138.935.998-00; 10) Renato Negrão – CPF: 014.459.448-04; 11) Holding Funari Negrão – CNPJ: 67.948.406/0001-71; 12) Medley SA – CNPJ: 50.929.710/0001-79; 13) Distribuidora de Drogas RN – CNPJ: 67.935.221/0001-22 14) Spring Participações e Empreendimentos – CNPJ: 03.156.894/0001-00; 15) Forma Consult Assessoria – CNPJ: 05.257.197/0001-62; 16) Heraldo Carvalho Marchezini – CPF: 057.510.158-00; 17) Ivan Pedro Gonçalves de Barros – CPF: 042.714.778-69; 18) Andre Rapoport – CPF: 115.653.538-70; 19) Antonie Ortoli – Passaporte (FR) N // 01AC31682.P.
    420 kb
    068

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0397/2009. Aviso n. 08. Cartório do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Indaial-SC. Furto de 2.781 selos de fiscalização; sendo: série BOC do n. 59329 ao 61536, sendo 2.207 selos pagos de 1 ato; série AAT , do nº 85489 ao 85968, totalizando 479 selos pagos de 2 atos e série AAO, do nº 76849 ao 76944, totalizando 95 selos DUT.

    131 kb
    069 Foro Judicial
    Não observância da Cricular n. 048/2009, no uso do malote e das comunicações por aviso de rcebimento (AR).
    628 kb
    070

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0420/2009. Determina que as despesas relacionadas às certidões emitidas pelos oficiais registradores, caso sejam necessárias à preparação do leilão, deverão ser deduzidas do valor da arrematação.

    922 kb
    071 Foro Extrajudicial
    Aviso n. 09/2009. Extravio de selos de autenticidade de firma n. 0101B000273, oriundo do Município de Baliza-GO, da Comarca de Aragarças.
    127 kb
    072

    Foro Extrajudicial
    Ofício CGJ n. 1863/2009. Disponibilidade de bens de Ivan César Ranzolin.

    142 kb
    073 Foro Judicial
    Sentença criminal condenatória. Decisão fundamentada sobre a manutenção ou imposição de prisão preventivaou de outra medida cautelar.
    63 kb
    074

    Foro Extrajudicial
    Autos 332692-2009.6. Resolução n. 05/2008 - CM. Provimento CGJ n.18/08. Altera parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 897 do Código de Normas.

    765 kb
    075 Foro Extrajudicial
    Autos n. 332693-2009.4. Auditoria realizadas para fiscalizaçãodo FRJ. Alteração nos artigos 744 e 896 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
    629 kb
    076

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n. 0377/2009. Ressarcimento de certidões. Resoluções CM n. 12/06 e 08/07. Lançamento para ressarcimento futuro. Orientações.

    269 kb
    077 Foro Extrajudicial
    Ofício n.139050029530-000-003. Juíza Diretora do Foro de Porto Belo-SC. Segunda via da Certidão de Óbito de Pergentina Maria da Silva.
    151 kb
    078

    Foro Judicial
    Oficiais de Justiça da Grande Florianópolis. Cumprimento de mandados ou cartas precatórias emitidos ou recebidos entre a decisão do Conselho da Magistratura e publicação do Provimento CGJ n. 17/2009. Orientações.

    105 kb
    079 Foro Extrajudicial
    Ofício n.121/2009. Comarca de São Lourenço do Oeste-SC. Segunda via do Registro de Nascimento de Alaércio de Souza.
    166 kb
    080

    Foro Extrajudicial
    Segunda via da Certidão de Nascimento de Joanna Costa, nascida em 12/01/1910, filha de Emilio Costa e de Amalia Mariot.

    62 kb
    081 Foro Extrajudicial
    Ofício 4242/2009. Juízo de Direito da 19º Vara Cível da Comarca de Sergipe-SE. Existência de procuração ou instrumenots de mandado outorgados por José Leo Carvalho Filho, ou para ele.
    160 kb
    082

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 088090007317-000-001. Comarca de Lebon Régis. Indisponibilidade de bens dos requeridos: Carlos Ivan Zanotto, CPF n. 533.450.709-44; Nabor de Oliveria Rocha, CPF n. 154.108.979-00; Compedra Comércio de Pedras e Construtora Ltda, CNPJ n. 00.306.591/001-20 e João Floriano Filho, CPF n. 728.446.559-04.

    1.531 kb
    083 Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício da Companhia Sul América S/A - denominada SASA - Conglomerado Sul América Seguros. Comunica novo endereço da matriz.: Rua Beatriz Larragoitti Lucas, 121 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ. 20.211-903, a partir de 06/07/2009.
    152 kb
    084

    Foro Extrajudicial
    Aviso n. 10/2009. Extravio de selos do tipo autenticação. Numeração APV 48378 a APV 48400; APV 48426 a APV 48450. Ocorrido no Serviço de Registro Civil com Atribuições Nortariais do Município de Simão Pereira, na Comarca de Matias Barbosa-MG.

    129 kb
    085 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 060090006704-000-005. Comarca de São Domingos. Indisponibilidade de bens de: Continental Obras e Serviços Ltda, CNPJ n. 04.328.816./0001-08; Deonilo Agostinho Pretto, CPF n. 195.668.919-20; Zilmar Luiz Zandoná, CPF n. 169.315.649-00; Eron Luiz Cabral Januário, CPF n. 951.176.529-91 e Luciano Guollo Chiarelotto, CPF n. 947.294.419-15.
    152 kb
    086

    Foro Extrajudicial
    Ofício Circular n. 012/CNJ/CORR/2009, de 12-8-09. Sistema Nacional de Controle de Interceptações. Preenchimento das informações até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao de referência.

    215 kb
    087 Foro Extrajudicial
    Ofício 413/2009. Autos n. 050.09.016586-1/00. Juizo de Dirieito da 11ª Vara Criminal de São Paulo - SP. Segunda via da certidão de óbito de Déborah Gaylord Gentil.
    228 kb
    088

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 4984/09. Autos n. ADIV- 03910-2008-001-12-00-0. Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis - SC. Liberação da Indisponibilidade de besns de: Roberta Pasquale Pinotti, Farah Gomes e SIlva Associados, Richard Farah, Alexandre Gomes, Anselmo da Silva Livramento Machado, Silva Neto Adovgados Associados, Orlando Celso da Silva Neto, João de Bona Filho, Ana Carolina Skiba, Fernanda Nogueira e Silva, Rogério Bezerra Lima e Ivan César Ranzolin.

    6.979 kb
    089 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 6050/09. Autos n. ACP- 03669-2008-035-12-00-7. Juizo da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis - SC. Existência de bens em nome de: Luiz Francisco Leal de Castro, CPF n . 301.863.400-34 e de Luiz Francisco Lea lde Castro - ME (ATS Attack Tercerização de Serviços ou Attack Comércio e Serviços Especiais Especializados), CNPJ n. 04.520.067/0001-08
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    090

    Foro Extrajudicial
    Ofício 4615505/2009. Autos n. 2006.71.00.008308-8/RS. Indisponibilidade de bens de Eldorado Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ n. 00.804.846/0001-84. LT Distribuidora Atacadista Ltda, CNPJ n. 04.001.637/0001-53 e José Afonso Rousselet, CPF 253.227.100-00.

    5.999 kb
    091 Foro Extrajudicial
    Ofício Circular n. 14/CNJ/COR/2009. Campanha Nacional de Combate ao Sub-Registro de Nascimento.
    137 kb
    092

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 088090008038-001. Autos n. 088.09.000803-8. Indisponibilidade de bens de Neilo Luiz do Vale Rocha, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. 625.827.639-34.

    1.378 kb
    093 Foro Judicial
    Encontro Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público. Folder contendo a programação do evento.
    88 kb
    094

    Foro Judicial
    Ofício Circular n. 119/2009. Corregedoria Geral da Justiça de Vitória - ES. Mandado de Prisão em desfavor de Alexandre Von Rondon Souza.

    1.378 kb
    095 Foro Extrajudicial e Judicial
    Oficio Cirular n. 117/2009. Corregedoria Geral da Justiça do Espirito Santo. Aviso n. 11/2009. Extravio de Selos: de R$ 10,00 (ABS 28075; ABS 28076; e ABS 28077); de R$ 10,00 (ACL 88942; 88943 e 88944) e de R$ 100,00 (AAH 85260), do Cartório Estéfano Trevisol. Registro Civil e Tabelionato da Comarca de Itaoca. Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - ES.
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    096

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 020090169352-000-001. Autos n.202.09.016935-2. Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma. Indisponibilidade de bens de Elson Carlos Simão e Gisele Bárbara da Conceição.

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    097 Foro Extrajudicial e Judicial
    Oficio n. 028090014615-000-001. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Içara. Indisponibilidade de bens de em nome de: Júlio Cezar Cechinel, Escritório de Advocacia Cláudio Golgo Advogados Associados S/C, CNPJ n. 01.428.024/0001-09 e Cláudio Roberto Nunes Golgo, advogado, OAB/RS n. 25345.
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    098

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 181/09 - 23ª CV. Juízo de Direito da 23ª Vara Cível de Pernambuco. Existênica de bens em nome de : Rodoviária Michelon Ltda, CNPJ n. 88.619.929/001-44, matriz e filiais.

    756 kb
    099 Foro Extrajudicial e Judicial
    Oficio n. 08/09. Associação de Titulares de Cartório do Estado de Santa Catrina. Convite para o "I Ciclo de palestras da ATC-SC".
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    100

    Foro Extrajudicial
    Ofício Circular n. 045/2009. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Falsificação de carimbos e assinatura de servidor do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Anápolis-GO.

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    101 Foro Extrajudicial e Judicial
    Oficio n. 450/2009. Medida Cautelar n. 495/2009. Comarca de Andradina. Indisponibilidade de bens de: Frigorifico Abaeté Ltda, CNPJ n. 01.180.149/0001-62 e Luiz Alexandre de Souza Pinto, portador CPF/MF n. 617.755.501.25.
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    102

    Foro Extrajudicial
    Oficio n. 000635/2004. 2ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha-SP. Segunda via da Certidão de Óbito de Ailton Antonio dos Santos Ferreira.

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    103 Foro Extrajudicial e Judicial
    Oficio n. 065040007108-000-001. Comarca de São José do Cedro (SC). Indisponibilidade de bens de: MP Alimentos LTDA, CNPJ n.73.941.502/0001-90 e José Carlos Mengazzo, CPF. n. 297.050.109-00.
    1.467 kb
    104

    Foro Judicial
    Empresas: Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, denominadas "Oi". Declina endereço para remessa das ordens judiciais relativas à quebra de sigilo de dados cadastrais, extratos de chamadas e interceptação telefonica e telemática.

    393 kb
    105 Foro Extrajudicial e Judicial
    Remessa de Cartaz para divulgação do Provimento CGJ n. 18/2009.
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    106

    Foro Extrajudicial
    Extravio de selo de fiscalização holográfico n. 22608. Aviso n. 12/2009. Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima. Boletim de Ocorrência 5028/2009.

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    107 Foro Extrajudicial
    Autos n. 023.04.055380-1. Ofício n. 023040553801-000-081. Disponibilidade de bens de Herculano José Furtado, em cumprimento do Agravo de Instrumento n. 2004.020195-8.
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    108

    Foro Judicial
    Ofício-Circular n. 739-GP. Conselho Nacional de Justiça. Presos fora de sua jurisdição. Recambiamento.

    327 kb
    109 Foro Judicia e Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 56/2009. Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Informações.
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    110

    Foro Judicial
    Portaria n. 51/2009. Comarca de Joinville. Disciplina a forma de comunicação de prisão cautelar, por meio eletrônico.

    411 kb
    111

    Foro Judicia e Extrajudicial
    Ofício n. 2293/2009. Autos n. 021/1.09.0014221-3. 2ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. Solicita 2ª via da Certidão de Nascimento de Eugênio Sasse.

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    112

    Foro Judicial
    Ofício-Cirular n. 769/GP. Conselho Naciona de Justiça. Encaminha cópia da Resolução n.66, que cria mecanismos de controle estatístico e disciplina o acompanhamento, pelos juizes e Tribunais, dos procedimentos relacioandos à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória.

    1.471 kb
    113

    Foro Judicia e Extrajudicial
    Portaria CGJ n. 83/2009. Convoca os Juízes e Chefes de Secretaria dos Foros para participarem do 1º Encontro de Direito Notarial e Registral.

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    114

    Foro Judicial
    Portaria CGJ n. 84/2009. Convoca os Cartorários do Estado de Santa Catarina para participarem do 1º Simpósio dos Registradores e Notários de Santa Catrina.

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    115

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Oficio Circular n.126.570.0170/2009. Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Aviso n. 16/2009. Extravio de Selos. Tipo autenticação AJO 91881 a AJO 91920 e AJO 92561 a AJO 92600, do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos, Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca d Campo Grande-MS.

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    116

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Oficio-Circular n.71/2009 sec. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Aviso n. 17/2009. Extravio de Selos. Tipo autentidade 0917B002951 a 0917B02999, da 6º Vara da Família e Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia-GO.

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    117

    Foro Judicial
    Oficio-Circular n.73/2009 sec. Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Aviso n. 18/2009. Extravio de Selos. Tipo autentidade 0840B002530 a 0840B02400, e uma folha de reconhecimento de firma n. 084B001950 a 084B002000, do Cartório de Tabelionato de Protestos de Títulos e Registro de Contratos Marítimos da Comarca da laciara-GO.

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    118

    Foro Judicial
    Ofício n. 2809476. Justiça Federal. Carta Precatória n. 2009.72.00.010979.2/SC da 7ª Vara Judiciária do Pará. Indisponibilidade de bens de Renzo Bastiani, portador do CPF/MF n. 127.671.156-53.

    8.042 kb
    119

    Foro Judicial
    Resolução n. 14/2009 -TJ. Disponibilizada etiqueta portador de deficiência código: 11235, com os seguintes dizeres “PREFERENCIAL – PORTADOR DE DEFICIÊNCIA”.

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    120

    Foro Judicial
    Ofício-Circular n. 200/2009 CJE. Manual de Mediação Judicial.

    272 kb
    121

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício n. 2599/AHMM - DICOGE - 1.2. Processo n.2003/910. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP. Desbloqueio de bens em nome de: Viviane Silva Geraldo, CPF n. 072.200.458-32, nos autos 583.00.2004.034609-7/51 da 42º Ofício Cível Central de São Paulo-SP.

    1.044kb
    122

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício n. 020090212390-000-003. 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Criciúma. Indisponibilidade de bens de Jervis Augustinho.

    1.129 kb
    123

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício n. 139070087161-000-002. 2ª Vara da Comarca de Porto Belo. Buscas no sentido de localizar oóbito de Walter Cardoso Telles.

    196 kb
    124

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício n. 078090027393-000-002. 2ª Vara da Comarca de Urussanga. Indisponibilidade de bens de Nelson da Silva, RG n. 407894 e CPF n. 238.723.579-72.

    3.566 kb
    125

    Foro Judicial
    Autos CGJ n.1435/2009. Autorização de acesso aos trabalhos periciais. Fiscais do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.

    437kb
    126

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício n. 015060051523-000-003, da 2ª Vara da Comarca de Canoinhas. Informar a existênica de eventuais bens imóveis em nome de: Orildo Antonio Severgnini, portador do CPF n. 445.512.079-34 e Odir Antonio Goedert, portado do CPF n. 438.732.869-04.

    100 kb
    127

    Foro Judicial
    Autos CGJ n.1455/2009. Arbitramento de honorários periciais. Assistência Judiciária. Levantamento.

    131 kb
    128

    Foro Judicial
    Autos CGJ n. 1490/2009. Existência de Instituições governamentais ou não governamentais de atendimento ao usuário de drogas.

    645 kb
    129

    Foro Judicial
    Autos CGJ n.0284/2009. Autorização de viagem. Plantão Judicial.

    864 kb
    131

    Foro Judicial
    Modificações nos modelos do Saj-pg. Termos de encerramento. Modelos dependentes. Códigos. Orientações.

    174 kb
    132

    Foro Judicial
    Aviso n. 19/2009. Extravio de Selos de Fiscalização. Ofício Circular n. 2815/2009 MEEP/DICOGE. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP.

    1.763 kb
    133

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Circular CGJ n. 58/2009. Infomação da serventias vaas e respectivo ato de vacância. Remessa urgente das informações. Presidênica TJSC e CNJ.

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    134

    Foro Judicial
    Autos n. 341500-2009.7 - Regularizações do uso do malote e comunicação com Aviso de Recebimento (AR). Circular CGJ n.048/2008. Remessa de tabela com ocorrências. Prestar esclarecimentos em 05 (cinco) dias.

    1.424 kb
    135

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Autos CGJ n. 1504/2009. Autorização para fornecimento de ficha de autógrafos à SERASA.

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    136

    Foro Judicial
    Ofício n. 947/2009/GCGJ. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Mandado de prisão em desfavor de Lourival Barbosa Nogueira, expedido nos autos n. 043.08.001748-0. Execução de Aliemntos.

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    137

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Aviso n. 20/2009. Corregedoria-Geral de Goiás. Ofício Circular n. 095/2009-SEC. Extravio de Selo de autenticidade n. 0688A000101, cor vermelha, da 3ª Vara da Comarca de Rio Verde/GO.

    170 kb

    138

    Foro Judicial
    Ofício n. 8559/2009(A). Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Cascavel. Efetuar buscas para localizar o óbito de : Jefersn Bortoloto Nogueira, filho de Arquimedes da Silva Nogueira e de Claudete Maria Bortoleto Nogueira, nascido aos 29.09.01981.

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    139

    Foro Judicial e Extrajudicial
    Provimento n. 02/2009. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualização dos dados no sistema do CNJ. Observar as normas e procedimentos constantes no anexo Provimento 03/2009 CNJ.

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    140

    Foro Judicial
    Ofício n. 997/2009/CGJ/AL. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Mandado de prisão em desfavor de José Paulino dos Santos. Autos n. 001.95.009723-9. Ação Criminal.

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    141

    Foro Judicial
    Aquisição de imóvel rural. Estrangeiro. Artigo 10 da Lei Federal n. 5.709 de 7-10-71.Ministério Público Federal. Recomentações.

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    142

    Foro Extrajudicial
    Suscitação de dúvida. Alteração do valor do negócio declarado pelo interessado. Compensação dos tributos incidentes. Emissão de DOI - retificadora. Rerratificação por meio de escritura pública ou instrumento particular, dependendo da natureza do título.

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    143

    Foro Judicial
    Ofício Circular CNJ n. 022/CNJ/CORR/2009. Juizados Especiais Criminais. Sistema Nacional de Controle de Interceptações. Desobrigados do cadastro e preenchimento.

    284 kb

    144

    Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n. 1285/2009. Indisponibilidade de bens de : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência de São Francisco do Sul, CNPJ n. 83.168.377/001-81; Clóvis Corrêa Schwarz, CPF n. 066.112.069-49; Heraldo de Oliveira Couto, CPF n. 180.655.979-04; Flávio Maciel de Souza, CPF n. 218.575.209-04; José Fernandes Corrêa Junior, CPF n. 294.625.259-00; Odilon Ferreira de Oliveira, CPF n. 571.474.934-00; Robison Siqueira Rosa, CPF n. 659.128.880-53; João Carlos Teicofski, CPF n. 168.806.259-91; Patrícia Z. Santos May, CPF n. 711.744.199-20 e Angelina de Cássia Mudrek, CPF n. 791.631.069-49.

    1.852 kb
    145

    Foro Judicial
    Ofício n. 445/09. Associação dos Magistrados Catarinenses. Recomendações do CNJ - Atendimento a Meta 2.

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