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Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares (voltar para o índice)

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    Ofícios Circulares 2008

    Tipo / Assunto Formato.pdf
     
    001 Foro Judicial
    SAJ. Arquivo administrativo. Manutenção do prazo. Orientações.
    322 kb
     
    002

    Foro Extrajudicial
    Ofício n. 436/2008 do Juízo de Guarapuava - PR. Requisição Certidão de Nascimento de VANESSA PONTES.

    210 kb
     
    003 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 15041/07-DELEFIN/SR/DPF/SP. Encaminhar aquisições imobiliárias. Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.
    467 kb
     
    004 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 2194387/07. 1ª Vara Criminal de Foz de Iguaçu. Sequestro de todos os bens de JULIANO CAOBIANCO (CPF n. 023.580.629.-36).
    259 kb
     
    005 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 139010006033-000-003. Requisição Certidão de Óbito de GERALDO HAGAPITO ROSA. Nascido em 29/08/1970.
    217kb
     
    006 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 3210/2007. Inspeção nas Escrivanias de Paz. Preenchimento de formuilário.
    109 kb
     
    007 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 13904001897-000-007. 2ª via da Certidão de Óbito de ZEQUIEL RAMOS.
    218 kb
     
    008 Foro Judicial
    Autos CGJ n. 0959/2008. PRODNASC. Resolução Conjunta n. 03/2007. Nova forma de distribuição de kits.
    1.355 kb
     
    009 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 020070210780-000-006. 2ª Vara da Fazenda de Criciúma. Indisponibilidade de bens. NEWON LUIZ BARATA.
    868 kb
     
    010 Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício n. 023050305789-000-004. Requisição de 2ª via da Certidão de Óbito de JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS DIAS.
    172 kb
     
    011 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 18/2008 - CGJ-DJA. Requisição de 2ª via da Certidão de Óbito de JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
    306 kb
     
    012 Foro Judicial
    Ofício n. 0181/08-AVS. Juizo da 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí - SP. Existência de Imóveis em nome de Aristides Prado Junior. Margareth Prado.
    287 kb
     
    013 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 005080031190-000-006. Juizo da Vara da Fazenda da Comarca de Balneário Camboríu. Existência de bens em nome de: ROBERTO MUSSI, NILDO BRAGA FILHO, GLAYTON BAHR, ORLANDO SOUZA PEREIRA, NELITA GOMES PEREIRA, ANGELITA SCHNEIDER e MARIO BAHR.
    3.312 kb
     
    014 Foro Extrajudicial
    Ofício Circular n. 10/2008 - DSE. Corregedoria-Geral do Maranhão. Falsidade das certidões de nascimento.
    314 kb
     
    015 Foro Judicial
    Ofício n. 230/08 - PFSC/PGF/AGU.Greve dos Procuradores Federais. Contingente de plantão.
    402 kb
     
    016 Foro Extrajudicial
    Ofício nº 236/2008. Vara de Registros Públicos da Comarca de Curitiba - PR. Furto de documentos selados.
    229 kb
     
    017 Foro Extrajudicial
    Ofício nº 219/2008. Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de Armando Batalha de Gois.
    2.229 kb
     
    018 Foro Judicial
    Ofício n. 47/2008/PFN/SC/GAB. Procuradoria da Fazenda Nacional. Postergação do prazo. Remessa de execuções fiscais.
    446 kb
     
    019 Foro Judicial
    Ofício n. 023070970621-000-002. Competência única e exclusiva da Justiça Militar. Orientações.
    163 kb
     
    020 Foro Judicial
    Diagnóstico forense. Relatório Eletrônico de Inspeção em Estabelecimento Prisional. Juizes Corregedores dos Presídios. Preenchimento em 10 (dez) dias. Site da Corregedoria.
    162 kb
     
    021 Foro Judicial
    Cadastro Único de Adoção e Abrigo - CUIDA. Módulo de Abrigos. Acesso no site da Corregedroia Geral da Justiça. Orientações.
    412 kb
     
    022 Foro Judicial
    Procedimentos Saj/PG. Alteração da parte "Instituto Nacional do Seguro Social - INSS". Ofício Circular n. 018/2008. Orientações.
    367 kb
     
    023 Foro Judicial
    Oficio Circular n.1133/srrb/DEGE-1-2. Tribunal de Justiça de São Paulo. Endereçamento de cartas precatórias.
    640 kb
     
    024 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n. 123/2008. Manipulação pacote selos. Cautela. Artigos 571 e 572 do Código de Normas.
    291 kb
     
    025 Foro Judicial
    Pedido de Providências n. 2007.000001581-8. Conselho Nacional de Justiça. Sistema Bacen Jud. Obrigatoriedade do cadastramento de Juízes.
    436 kb
     
    026 Foro Judicial
    Ofício n. 005/2008. Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Gerente de Revisões Criminais. Mudança de competência. Remessa de PEC's. Vara de Execuções Penais da Capital.
    105 kb
     
    027 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 139070001917-000-0010. 2ª Vara da Comarca de Porto Belo -SC. Remessa da 2ª Via da Certidão de Óbito. JAILSON DOS SANTOS.
    191 kb
     
    028 Foro Extrajudicial
    Oficio Circular n.165/2008-ASCGJ-RJ. Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Indisponibilidade de bens de MARCOS GRAVITOL.
    462 kb
     
    029 Foro Extrajudicial
    Oficio n.351/2008. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Indisponibilidade de bens de JOSÉ AIRTON SANTOS.
    206 kb
     
    030 Foro Extrajudicial
    Oficio n.256/2008. Procurador da República do Município de Joinville. Indisponibilidade de bens de UNIÃO DE TECNOLOGIA E ESCOLAS DE SANTA CATARINA UTESC e de seus sócios: OSVALDO MANCINI. CLÁUDIA SOLANGE SPATH e JOÃO ALCEU RAMOS BELTRÃO.
    998 kb
     
    031 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 202/08. UNIMED DE SÃO PAULO. Liquidação Extrajudicial. Liberação de bens bloqueado de Miquéias Rodolfo Ferreira.
    274 kb
     
    032 Foro Extrajudicial
    Oficio n.256/2008. Procurador da Fazenda Nacional de São José dos Campos - SP. Existência de bens em nome de WIREX CABLE S.A . CONSÓRCIO ULTRATEC CONSTRUTEL WIREX. SERGIO AREDES PIEDADE GONÇALVES.RUBENS ABUTARA. FERNANDO ANTONIO NOGUEIRABERARDO. SAMUEL VIEIRA GAMBIER NETO. JOÃO EWALDO LOSASSO. DIOMEDES PICOLI. EDUARDO LIMA DA COSTA. ROBERTO IANNICELI. ELIANA ROQUE DANTAS DE VASCONCELLOS e LUIZ ARTHUR ARDUIN.
    475 kb
     
    033 Foro Extrajudicial
    Oficio n.386/2008. Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de Armando Batalha de Gois e outros.
    1.426 kb
     
    034 Foro Extrajudicial
    Oficio n.499/2008. Vara Cível da Comarca de São Cristovão - SE. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de JOSÉ CORREIA SANTOS NETO. HOSPITALAR CENTAR COMERCIAL LTDA. MM FARMA COMERCIAL LTDA. LUAN MED PRODUTOS HOSPITALARES. POSTO VANIA LTDA. HARDMAN & MARQUES LOCADORA LTDA. OFFICE MAGAZINE LTDA.
    401 kb
     
    035 Foro Judicial
    Ofício n. 1305/2008/AGU/PU/SC/GAB. Procuradoria da União. Postergação do prazo. Remessa de processos.
    245 kb
     
    036 Foro Extrajudicial
    Comarca de Tomazina - PR. Ação Civil Pública. Indisponibilidade de bens de RODRIGO GODOI ME, RODRIGO GODOI e ANDRÉ ANTONIO BONINI.
    3.015 kb
     
    037

    Foro Judicial
    Autos CGJ n. 0669/2006. Juizado Especial Civel ou Criminal. Ausência na comarca. Tramitação na vara de jurisdição comum. Observar procedimento especial.

    1.238 kb
     
    038

    Foro Judicial
    Ofício n. 342/2008 JECRIM. Juizado Especial Criminal da Capital. Endereço das comarcas e jurisdição. Site http://www.tj.mt.gov.br/cgj/Comarcas/MapaComarcas.aspx

    517 kb
     
    039 Foro Extrajudicial
    Cadastro Nacional de Adoções - CNA. Resolução n. 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça. Orientações.
    301 kb
     
    040 Foro Extrajudicial
    Ofício SEC n.4910/08. 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Indisponibilidade de bens de: ROGERIO BEZERRA LIMA. WALTER FERNANDO PIAZZA JUNIOR. ORLANDO CELSODA SILVA NETO. JOÃO DE BONA FILHO. ANA CAROLINA SKIBA. FARAH GASPARINO, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. MARCELO GASPARINO DA SILVA. ARNO BOLLMANN. FERNANDA NOGUEIRA E SILVA FERNANDES. RCIHARD FARAH. ALEXANDRE GOMAES. FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO. GILBERTO INACIO KLAUMANN DA SILVA. FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO DA ENGENHARIA EM SANTA CATARINA. ROBERTO RIBERIO DA SILVA PASQUALI. SILVA NETO. IVAN CESAR RANZOLIN. OTAIR BECKER. ANSELMO DA SILVA LIVRAMENTO MACHADO.
    2.274 kb
     
    041 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 332/4/2008-DPF/BRU/SP. Delegacia de Policia Federal em Bauru -SP. 2ª Via da Certidão de Óbito de ADRIANO FRANCISCO DA SILVA.
    100 kb
     
    042

    Foro Judicial
    Ofício n. 025880000753000-002. 3ª Vara da Comarca de Gaspar. Certidão de óbito de JOEL DA CUNHA.

    418 kb
     
    043 Foro Extrajudicial
    Ofício PRM/JOI/SC-GAB-PRM3-MSGB n. 0406/08, Proicuradoria da República do Município de Joinville-SC. Existência de bens em nome de ALPEN INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
    235 kb
     
    044 Foro Extrajudicial
    Ofício PRM/JOI/SC-GAB-PRM3-MSGB n. 0426/08, Proicuradoria da República do Município de Joinville-SC. Existência de imóveis em nome de DOUGLAS DE SOUZA e DOMINGOS RAMOS DE SOUZA.
    283 kb
     
    045 Foro Extrajudicial
    Ofício Circular COGER n.0068. Corregedoria-Geral da Justiça do Acre. Indisponibilidade de bens de A.M.T. da Silva - ME. Ana Maria Torres da Silva e Francisca Geralda Lucena de Souza.
    1.515 kb
     
    046 Foro Extrajudicial
    Ofício n . 385/2008. 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga - MG. Não registrar imóveis alienados de: Francisco Carlos Chico Ferramenta. Empresa Jornalística Revisão Ltda.
    1.023 kb
     
    047 Foro Extrajudicial
    Ofício n . 143020000172-000-003. Comarca de Rio do Campo - SC. Revogada a indisponibilidade de bens de ALOIS ZATOR. DANIEL CORREA. MARCAI LUCIANA BLONKOVSKI e JUVENAL DE ANDRADE.
    268 kb
     
    048 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 19/2008. Corregedro Geral da Justiça do Maranhão. Indisponibilidade de bens de ANTONIO HEGINO DE OLIVEIRA FILHO e ANIL MADEIRAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
    1.438 kb
     
    049 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 63/CGJ/2008. Corregedor-Geral da Justiça de Minas Gerais. Indisponibilidade de bens de Agro Mil Comercio de Materiais de Construção Ltda e Maercio Carvalho Botazini.
    275 kb
     
    050 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 53/CGJ/2008. Corregedor-Geral da Justiça de Minas Gerais. Indisponibilidade de bens de Eden Imóveis Ltda e Marcus Pereira de Moura.
    267 kb
     
    051 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 139030028741-000-002. 2ª Vara da Comarca de Porto Belo - SC. Localizar o registro de nascimento de Jair Nascimento dos Santos.
    233 kb
     
    052 Foro Judicial
    Comunicado BANCO CITIBANK S/A e demais empresas CITIGROUP. Endereço válido para citações.
    2.217 kb
     
    053 Foro Judicial
    Autos n. 308479.2008.5. Pedido de Providencias. Diretoria de Orçamento e Finanças. Contas Correntes Vinculadas. Conta Única. Orientações.
    785 kb
     
    054 Foro Judicial
    Ofício n. 052040021345-007. 2ª Vara da Comarca de Porto União - SC. Indisponibilidade de bens de MALTAURO FERREIRA LTDA.
    349 kb
     
    055 Foro Judicial
    Ofício n. 272/2008/PFN/SC/GAB. Procuradoria da Fazenda Nacional. Postergação do prazo Para 31.12.2008. Contribuições Previsenciárias. Parcelamento das dívidas. Receita Federal.
    343 kb
     
    056 Foro Judicial
    Ofício Circular n. 01/2008. Procuradoria Geral Federal. Centrlaização da Dívida Ativa de Autarquias e Fundações Federais.
    1.489 kb
     
    057 Foro Judicial
    Divulgação do folder do 5º Encontro Estadual de Grupos de Estudo e Apoio à Adoção, a ser realizado em Balneário Camboriú nos dias 21 e 22 de agosto próximo.
    95 kb
     
    058 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 126.401.0844/2008. Corregedor-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul. Indisponibilidade de bens de Máquina de Arrroz São Pedro Ltda e José Juberto Siqueira.
    1.117 kb
     
    059 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 7390/2008 DA. Corregedor-Geral da Justiça do Paraná. Inexiste Serviço Notarial do Distrito de Vila Izabel.
    1.549 kb
     
    060 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 052040021345-007. 3ª Vara do Tarbalho de Florianópolis - SC. Indisponibilidade de bens de Moacir Tonet, Carlos Alberto Pereira e Ana Paula Nummer dos Santos.
    186 kb
     
    061 Foro Extrajudicial
    Ofício n . 319/2008. 19ª Vara Cível da Comarca de Aracaju - SE. Não registrar imóveis alienados de: Flávio Conceição de Oliveira Neto e Itapé Turiosmo Ltda.
    220 kb
     
    062 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 016/2008. Conselho Nacional de Justiça. Serventias Extrajudiciais. Dados relativos ao total de atos praticados no 2º Semestre de 2007 e 1º semestre de 2008. Área restrita do site do CNJ.
    90 kb
     
    063 Foro Extrajudicial
    Ofício 1085/2008-CV. Comarca de Rio Branco - MT. Indisponibilidade de bens de Ciderval Carvalho de Azevedo e Francisco Vieira Luz.
    233 kb
     
    064 Foro Extrajudicial
    Ofício 006080020106-000-002/R. Comarca de Barra Velha - SC. Indisponibilidade de bens de Valter Marino Zimmermann, Olga de Soiuza Zimmermann, Onofre Araújo Silva Junior, Luciana Erbs da Costa Kochann, Karine Suzene da Silva Mota, Elvira Pierre da Silva,Lino Narciso Vieira, Mercolux - Comercial Elétrica Ltda, Sigma Produtos Odontológicos Ltda ME e Linomar Supermercado Ltda.
    4.772 kb
     
    065

    Foro Extrajudicial
    Ofício Circular n. 459/AMCS/DICOGE 1.1. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Informações acerca de procuraçõe, contratos de compra e venda, etc. m nome de Edson Leal Moreira e Maria Leda Aires Pereira.

    605 kb
     
    066 Foro Extrajudicial
    Ofício INCRA/SR/(10) n. 1058/2008. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Propriedades da autarquia. Inalienáveis.
    226 kb
     
    067 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E 0436/2008. Federação Estadual das APAE's. Isenção de custas e emolumentos. Isenção quando apresentada a Certidão de se tratar de entide de utilidade pública.
    638 kb
     
    068 Foro Judicial
    Ofício n. 765/2008-GP. Autos TJSC n. 308.178.-2008.8. Consulta aos Cartórios Extrajudiciais para saber da existência de titulos protestados contra o Poder Judiciário Catarinense.
    393 kb
     
    069 Foro Judicial
    Autos CGJ n. 543/2008. Intimação dos Procuradores Federais. Intimação pessoal válida. Via postal. Aviso de Recebimento da EBCT, desde que acompanhado com a íntegra do ato processual correspondente.
    585 kb
     
    070 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 023071157266-000-005. Buscas no sentido de localizar o óbito de Norberto dos Anjos Alves Ferreira. Remessa de 2ª Via.
    234 kb
     
    071 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 139050001792-000-007. Buscas no sentido de localizar o óbito de Luiz Carlos de Melo. Remessa de 2ª Via.
    192 kb
     
    072 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 086070017420-000003. Buscas no sentido de localizar a Certidão de Nascimento de Maria Eduarda Xavier Nunes da Silva. Remessa de 2ª Via.
    213 kb
     
    073 Foro Judicial
    Ofício Circular n. 459/AMCS/DICOGE 1.1. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL. Cópia do despacho, decisão e mandados da prisão preventiva decretada em desfavor de Nelson Leôncio da Silva.
    693 kb
     
    074 Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício Circular n. 038/2008 - Circular. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - AL. Cópia do despacho, decisão e mandados da prisão preventiva decretada em desfavor de Manoel da SIlva Gomes.
    696 kb
     
    075 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n.0496/2008.Habiliatção para casamento n. 2736. Causa impeditiva que obsta o casmento dos nubentes Zoni Lemes e Francielle Daiane Carneiro. Prestar informações.
    924 kb
     
    076 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n.0496/2008.Habiliatção para casamento. Comarca de Papanduva. Causa impeditiva.Nubentes Zoni Lemes e Francielle Daiane Carneiro. Prestar informações.
    83 kb
     
    077 Foro Judicial
    Autos 305231-2008.1. Auditoria. Contagem e cobrança de custas nos processos judiciais. Orientação. Constatação de fraudes, indicios de práticas ilícitas, má-fé de servidores. Remessa a Corregedoria-Geral da Justiça. Apuração.
    2.560 kb
     
    078 Foro Extrajudicial
    Ofício Circular n. 80/2008. Corregedoria-Geral de Justiça do Estdo de Minas Gerais. Existência de bens de Rodrigues & Sobrinho Engenharia e Construção Ltda e Flávio Mateus de Souza Rodrigues.
    239 kb
     
    079 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n.0496/2008.Habiliatção para casamento n. 2736. Causa impeditiva que obsta o casmento dos nubentes Zoni Lemes e Francielle Daiane Carneiro. Prestar informações.
    919 kb
     
    080 Foro Judicial
    Ofício n. 035060018075-000-002. Comarca de Ituporanga -SC. Bloqueio de bens imóveis em nome de Carlos Hoegen e Ivonete Muniz Hoegen.
    1.074 kb
     
    081 Foro Judicial
    Banco Citicard S/A. Credicard Banco S/A. Endereço para remessa de intimações, citações e demais atos processuais.
    439 kb
     
    082 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 035060018075-000-002. Comarca de Forquilhinha -SC. Indisponibilidade de bens de Empreendimentos Imobiliários EMOCOL Ltda.
    1.120 kb
     
    083 Foro Judicial
    Ofício n. 7875/2008.3ª Vara do Tarbalho de Florianópolis - SC. Indisponibilidade de bens de Walmir Cristiano Vieira.
    200 kb
     
    084 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 042950000762-000-004. Comarca de Maravilha -SC. Disponibilidade de bens de Celso Maldaner, Jones Knapp e Gilberto dos Santos Zatt.
    3.815 kb
     
    085 Foro Judicial
    Ofício n. 463/2008. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 3ª Camara Criminal. Buscas no sentido de apurar o óbito de Rogério Antonio de Almeida. Remessa de 2ª via da certidão.
    271 kb
     
    086 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 2172941/2008. Vara Criminal Federal de Florianópolis - SC. Indisponibilidade de bens de Ricardo Herculano Bulhões de Matos. Rogério Herculano Bulhões de Matos. Astrid Barbosa Marques. Raimundo Marques e Raimundo Marques Junior.
    5.902 kb
     
    087 Foro Judicial
    Comunicado Banco Cacique. Nova sede social. Endereço para citação, intimação e demais atos processuais.
    794 kb
     
    088 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 023070924417-000-001. Juizado Especial da Capital. Remessa de 2ª Via da Certdião de Óbito de Marcelo Moraes.
    202 kb
     
    089 Foro Extrajudicial e Judicial
    Ofício DIAT n. 116/08. Secretaria de Estado da Fazenda. Apresentação do Projeto ITCMD F@CIL.
    473 kb
     
    090 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 8460/08. 6ª Vara do Tarbalho de Florianópolis - SC. Eventuais bens registrados em nome de Mauricio da Silva Rangel.
    279 kb
     
    091 Foro Judicial e Extrajudicial
    Ofício MEGA-LIQ 026/08. Tribunal de Justiça de São Paulo -SP. Falência da Empresa MEGACAP Capitalização S/A. (Antiga GLOBAL CAPITALIZAÇÂO S/A).
    309 kb
     
    092 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 34394/2008. Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Indisponibilidade de bens de Hélio Amilton Vieira, José Geraldo de Andrade Filho e Laticínios Astro Ltda.
    249 kb
     
    093 Foro Judicial
    Ofício-Circular n.081/2008. Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Indisponibilidade de bens de Ricardo Augusto de Oliveira Cavalcanti.
    272 kb
     
    094 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 139070006672-000-001. 2ª Vara da Camarca de Porto Belo - SC. Remessa de Certidão de Óbitos de Juarez Teixiera.
    197 kb
     
    095 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular 010/2008. 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Bloqueio da transferência de bens em nome de: Acesso Construtora Ltda, Consorauto Incorporação de Imóveis Ltda, Santa Ignez Incorporadora Ltda, Armando favato Filho ME, Deborah Moreira Salomão Favato, Jamile Nacif Favato, Marcos Favato, Cristina Favato, Armando Favato Filho, Santa Ignez Contruções Industria e Comércio Ltda, Consorcio Nacional Santa Ignez Ltda, Eduardo Favato e Ana Luiza Capanardo NOgueira Favato.
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    096 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 531-DT/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Edvar Freire Caetano e Edward Menezes Freire.
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    097 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 465-DT/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Edivan Barros Santos, Carlos Alberto dos Santos e Marilena Silva Santos.
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    098 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n. 092/2008-CJ-RN. Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Localizar o óbito de Carlos Alberto de Araújo.
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    099 Foro Judicial
    Ofício GAB/PGE n. 2308/08. Procuradoria Geral do Estado. Pedido. Entrega de medicamentos comente ao paciente, curador ou seu familiar.
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    100 Foro Judicial
    Ofício GAB/PGE n. 2307/08. Procuradoria Geral do Estado. Pedido. Não indicar nas decisões judiciais marcas especificas de medicamentos a fim disponibilizar simulare, devidamente registrados no Ministério da Saúde/ANVISA.
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    101 Foro Judicial
    Autos CGJ n. 0225/2005. Especificação de provas. Estrita observância ao disposto no artigo 185 do Código de Normas.
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    102 Foro Judicial
    Ofício-Circula n. 45/GAB-CGJ/08. Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas - AL. Relação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Competências. Endereços.
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    103 Foro Judicial
    Ofício SG. 611/08. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Tradutor Jorge Kremer.
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    104 Foro Judicial e Extrajudicial
    Autos CGJ n. 875/2007. Transmissão de alvará de soltura por fac-símile. Deixa a critério do magistrado titular da unidade judiciária. Orientações.
    1.218 kb
     
    105 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 730 S/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Margarida Maria Machado Figueiredo. Welington Silva de Miranda e Noel Oliveira Figueiredo.
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    106 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 756 S/2008. 14 ª Vara Cível do Estado de Sergipe - SE. Existência de bens em nome de Niege Carvalho LIma e Ninfa Maria Machado.
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    107 Foro Judicial
    Diretoria de Orçamento e Finanças. Retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF). Orientações.
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    108 Foro Judicial e Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0821/2008. Liberação de valores oriundos das transsações penais. Conta Única. Entidades Assistencias do Municipio.
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    109 Foro Judicial
    Ofício n. 222/2008 JURIR. Caixa Econômica Federal- Jurídico Regional de Florianópolis -SC. Endereço para citações, intimações e demais atos processuais.
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    110 Foro Extrajudicial
    Ofício-Circular n.1132/JCNF/DICOGE. Corregedorira Geral da Justiça do Estado de São Paulo - SP. Existência de bens imóveis em nome de Edilson Pereira de Carvalho.
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    111 Foro Extrajudicial
    Ofício n.032060013860-026.Comarca de Itaiópolis - SC. Liberação do gravame imposto a Ivo Gelbeke, Hercílio Max Junior e CCM COmércio de Máquinas e Serviços Ltda. .
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    112 Foro Extrajudicial
    Ofício INCRA SR/(10)G n. 1603/2008. Aquiisção de imóveis. Pessoas estrangeiras. Comunicação trimestral.
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    113 Foro Extrajudicial
    Circular n. 65/2008 GP. Secretaria de Estado da Segurança pública. Ofício GABGOV n. 337/2008. Registro dos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Veículos Automotores.
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    114 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 1081/2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina. Suspensão dos prazos. Situação caótica em várias cidades.Cartórios Extrajudiciais.
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    115 Foro Judicial
    Autos n. 304516-2008.1. Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Nomeação de Defensores Dativos. SAJ-AJ. Orientações.
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    116 Foro Judicial
    Processo n. 321938-2008.0. Pedido de Providências n. 10/2008. Diretoria de Orçamento e Finanças. Expedição de alvarás. Sistema Conta Única. Movimentações Saj/PG. Orientações.
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    117 Foro Judicial
    Autos CGJ n. 0898/2008. Execução Penal. Remissão. Estudo. Portaria n. 02/2008 da Vara Metropolitana de Execuções Penais e Corregedoria das Peniotenciárias e Presídios da Capital.
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    118 Foro Extrajudicial
    Ofício n. 023080114159-000-001. Juizado Especial Criminal. Remessa de Certidão de óbito de Nilze Maragno. Cartórios de Registro Civil do Estado de Santa Catarina.
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    119 Foro Judicial
    Ofício-Circular n. 122/CGJ/08. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Aviso nº 18/2008. Extravio de um (01) selo de fiscalização numeração ACG46696.
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    120 Foro Judicial
    Saj-PG. Processos Distribuídos. Evolução de classe. Tabelas processuais unificadas. Resolução n. 46/2008 do CNJ. Classe e assunto. Obrigatoriedade.
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