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Índice de Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares (voltar para o índice)

    Circulares 2008

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    001 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até dezembro/2007
    454 kb
    002 Foro Extrajudicial
    Decisão autos CGJ-E n.0742/2007. Cumprimento artigo 545 do Código de Normas. Remessa a Corrgedoria Gera lda Justiça de ficha de sinal publico e assinatura sua e de seus prepostos, quando ocorrer alteração ou perda da função.
    511 kb
    003 Foro Extrajudicial
    Decisão autos CGJ-E n.1072/2007. Aplicação do artigo 938 do Código de Normas. Duas autenticações CRLV e DPVAT.
    435 kb
    004 Foro Extrajudicial
    Decisão autos CGJ-E n.0507/2007. Sem individualizção da área pelo Poder Publico, não há que se falar em certidão negativa da Secretaria de Patrimônio, conferindo-se plenos poderes ao interessado para dispor de seu patrimônio da forma que melhor lhe aprouver..
    1047 kb
    005 Foro Extrajudicial
    Decisão autos CGJ-E n.0481/2007.Selo especial para o ato de reconhecimento de assinatura lançada em DUT's. Aplicação do artigo 567 do Código de Normas.
    211kb
    006 Foro Judicial
    Decisão autos CGJ-E n.0477/2007. Revogação da Circular n. 13/86. Alteração do artigo 508 do Código de Normas. O recolhimenot das custas iniciais dos embargos à execução deverá ser comprovado no momento da sua distribuição.
    1286 kb
    007 Foro Extrajudicial
    Comunica que os valores dos selos permanecem os mesmos desde março de 2007, conforme disposição do artigo 8º da Lei Complementar n.175/1998, modificado pela Lei Copmplementar n. 365/2006.
    114kb
    008 Foro Judicial
    Diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça. Recolhimento GRJR código 204-50. Descrição : recolhimento art. 504 § único do Código de Normas.
    122 kb
    009 Foro Extrajudicial
    Atos irregulares na utilização dos selos de D.U.T e Escritura de Valor. Infração administrativa.
    97kb
    010 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até janeiro/2008
    402 kb
    011 Foro Extrajudicial
    Ratificar os termos da Cricular n. 30/2007. Pedidos de ressarcimento de selos dos atos lavrados com gratuidade devem ser lançados diretamente nos sistemas de ressarcimento de selos isentos.
    96kb
    012 Foro Judicial
    Execução de Sentença. Lei n. 11232/2005. Orientações CGJ n. 05 e 07/2006. Observância.
    1.581 kb
    013 Foro Extrajudicial
    Decisão autos CGJ-E n.0174/2008. Requisição Conselho Tutelar. Isenção de multas, custas e emolumentos. Competência legal. Artigo 582, inciso VIII do Código de Normas.
    577 kb
    014 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até fevereiro/2008.
    364 kb
    015 Foro Extrajudicial
    Aviso 05/2008. Desaparecimento de 4.896 selos de fiscalização. Tipo NORMAL 1 ATO. Séries BFR03841 à BFR06288 e BFT14065 à BFT16512.
    146 kb
    016 Foro Judicial
    Cadastramento de dados básicos da Unidade Jurisdicional no site do CNJ. Ofício Circular n. 005/CNJ/COR/2008 de 07/03/2008. Prazo 10 (dez) dias.
    143 kb
    017 Foro Extrajudicial
    Aviso 06/2008. Desaparecimento de 1 selo de fiscalização. Tipo escritura com valor. Numeração AAB77268. Tabelionato de Palhoça.
    139 kb
    018 Foro Judicial
    Aviso 08/2008. Desaparecimento de 144 selos de fiscalização. Tipo DUT 1 ato. Série AAH 16848 à 16848.
    137 kb
    019 Foro Extrajudicial
    Manual Informativo do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais. Artigo 587 e 588 do Código de Normas. Correta aplicação.
    135 kb
    020 Foro Extrajudicial
    Informar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a utilização de equipamentos de informática e acesso a internet, pela serventia.
    68 kb
    021 Foro Judicial
    Protocolo Unificado. Entes Publicos. Decisão do Conselho da Magistratura n. 2007.900061-9. Recolhimento quando da pratica do ato.
    1.411 kb
    022 Foro Extrajudicial
    DUT's. Constatação de possíveis fraudes. Redobrar atenção na autenticação de assinaturas. Suspeita. Conferir sinal público.
    106 kb
    023 Foro Extrajudicial
    Decisão autos CGJ-E n.0278/2008. DUT's e Comunicação de venda via cartório extrajudicial.. Conferência do sinal público. Manual dos procedimentos do RENAVAM. Obrigatória. Fé pública.
    878 kb
    024 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até março/2008
    373 kb
    025 Foro Extrajudicial
    Aviso 08/2008. Correção. Desaparecimento de 144 selos de fiscalização. Tipo DUT 1 ato. Série AAH 16848 à 16992.
    136 kb
    026 Foro Extrajudicial
    Selos de fiscalização tipo pago em duplicidade. Empresa American Bank Note Ltda. Série BFP - 01 (um) ato. Recomendação para verificação dos selos existentes na serventia.
    105 kb
    027 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ n. 0136/2008. Encaminhar ao IBGE mapa das escrituras públicas de separação e divórcios consensuais realizados.Trimestre anterior. Artigo 592 do Código de Normas.
    769 kb
    028 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até abril/2008.
    358 kb
    029 Foro Judicial
    Cobrança diligência Oficiais de Justiça. Ações de competência do Juizado Especial. Impossibilidade.
    192 kb
    030 Foro Judicial
    Abertura de conta no Banco do Brasil para crédito da ajuda de custo e ressarcimento de atos gratuitos.
    272 kb
    031 Foro Extrajudicial
    Resolução Conselho da Magistratura n. 05/2008. Altera a sistemática de recolhimento de custas, taxas e valores, bem como aquisiçao de selos de fiscalização do e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.
    323 kb
    032 Foro Extrajudicial
    Pedido de provisências. Lei n. 11.441/2007. Matéria pública. Resolução do CNJ n. 35, artigo 9º e artigo 552 do Código de Normas.
    380 kb
    033 Foro Extrajudicial
    Aviso 010/2008. Furto de 7.344 selos de fiscalização: Série APP do n. 59713 ao 61536. Série BHF do n. 98977 ao 99984. Série do n. BHJ do n. 00001 ao 01440. Série BGN do n. 56065 ao 56208. Série BGZ do n. 16897 ao 17040. Série ASI do n. 60097 ao n. 60192 e série APP do n. 31537 ao 31776.
    213 kb
    034 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até maio/2008
    401 kb
    035 Foro Judicial
    Envio de petições ao Tribunal de Justiça e Superiores. Juntada indispensável. Remessa direta. Utilizar meio apropriado para encaminhar a Superior Instância.
    169 kb
    036 Foro Extrajudicial
    Aviso 011/2008. Extravio de 01 (um) selo de fiscalização tipo ISENTO, série AOJ n. 9581159713.
    158 kb
    037

    Foro Extrajudicial
    Aviso 012/2008. Desaparecimento de 18 selos de fiscalização tipo DUT - 1 ato, com as seguintes séries: AAB15271, AAB15272, AAB15277, AAB15278, AAB15283, AAB15284, AAB 15288, AAB15290, AAB15295, AAB15296, AAB15301, AAB15302, AAB15307, AAB15308, AAB15309, AAB15310, AAB153011 e AAB153012.

    483 kb
    038 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n. 0523/2007. Isenção de FRJ a micro empresário ou empresa de pequeno porte. Condicionada a comprovação da condição. Alteração no inciso "V" da Resolução 04/2004 do Conselho da Magistratura e do artigo 963 do Código de Normas.
    1.692 kb
    039 Foro Extrajudicial
    Artigo 579 e 938 do Código de Normas. Autenticações de documentos. Orientações.
    197 kb
    040 Foro Extrajudicial
    Casamento Civil Coletivo. São José, Palhoça e Biguaçu. Autorização. Orientações.
    205 kb
    041 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até junho/2008
    31 kb
    042 Foro Judicial
    Cadastro Nacional no Sistema de Acompanhamento das Inspeções nos Estabelecimentos Prisionais. Resolução n. 47/2008 do Conselho Naciona de Justiça. Disponibilizado o "Relatório Eletronico de Inspeção em Estabelecimento Prisional", no site da Corregedoria Geral da Justiça.
    756 kb
    043 Foro Extrajudicial
    Atendimento preferencial a idosos, senhoras grávidas e outros com deficiência de locomoção. Artigo 546, inciso II do Código de Normas.
    106 kb
    044 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até julho/2008
    355 kb
    045 Foro Judicial
    Suspensão de prazos. Artigo 482 e Artigo 485 inciso I e II, ambos do Código de Normas.
    193 kb
    046 Foro Judicial (Revogada pela Circular CGJ n. 18/2017)
    Utilização dos serviços dos Correios. Ofício 826/2008 GP. Recomendações.
    328 kb
    047 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até agosto/2008
    344 kb
    048 Foro Judicial (Revogada pela Circular CGJ n. 18/2017)
    Utilização dos serviços dos Correios. Ofício 826/2008 GP. Recomendações. Retificação
    627 kb
    049 Foro Judicial
    Quebra de sigilo telefonico. Resolução CNJ n. 59/2008. Criação de modelos e movimentações SAJ-pg.
    1.118 kb
    050 Foro Judicial
    Pedido de Providência n.08/2008-DOF-GD. Valores depositados em subcontas em varas distintas ou entre comarcas. Orientação DOF n. 0462/2008-DOF-GD-Circular.
    2.256 kb
    051 Foro Extrajudicial
    Greve Bancárcios. Aquisição de selos. Estoque. Desempenho normal das atividades no período.
    78 kb
    052 Foro Extrajudicial
    Conselho Nacional de Justiça. Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimentos. Relatório circunstanciado.
    127 kb
    053 Foro Extrajudicial
    Conselho Nacional de Justiça. Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimentos. Instruções.
    252 kb
    054 Foro Judicial
    Legalidade da lavratura de Termo Circunstanciado pela Policia Rodoviária Federal. Conselho da Magistratura autos n. 2008.90015-8." Não se constatar ilegalidade na loavratura de termos em crimes de menor potencial ofensivo pela Polícia Rodoviária Federal".
    3.519 kb
    055 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até setembro/2008
    349 kb
    056 Foro Judicial
    Pagamento de honorários de peritos - Justiça Comum Estadual. Orientação CGJ n. 015.
    122 kb
    057 Foro Judicial
    Resolução n.46 do Conselho Nacional de Justiça. Autos CGJ n. 0483/2008. Aperfeiçoamento no cálculo da produtividade dos magistrados de primeiro grau. Movimentações SAJ.
    4.215 kb
    058 Foro Extrajudicial
    Circular n. 027/2008. Mapa das escrituras públicas de separação e divorcio consensuais. Coleta IBGE. Orientações.
    430 kb
    059 Foro Judicial
    Quebra de Sigilo Telefônico/Dados. Oficio Circular n. 019/CNJ/COR/2008 e Instrução Normativa CNJ n. 01/2008.
    1.549 kb
    060 Foro Judicial
    Projeto de Revitalização da Execução Penal. Alterações no Relatório Eletrônico de Inspeção em Estabelecimento Prisional. Artigo 59 do Código de Normas.
    151 kb
    061 Foro Judicial
    Autos CGJ n. 452/2006. Revogação Circular n. 92/98. Afasta a possibilidade de expedição de carta precatória para cumprimento de penas privativas de liberdade em regime aberto. Orientações no tocante as cartas precatórias para cumprimento de penas restritivas de direitos.
    1.137 kb
    062 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até outubro/2008
    347 kb
    063 Foro Extrajudicial
    Complemento ao Of. Circular n. 108/2008. Valores de Transação Penal. Recomendação de destinação ao Fundo Estadual da Defesa Civil. Contas Banco do Brasil ou Besc S/A.
    347 kb
    064 Foro Extrajudicial
    Autos CGJ-E n. 923/2008. Superintendência do Incra. Ofício Incra n. 1655/08. Interpretação do § 7º do art. 22 da Lei n. 10.267/2001. Entendendo que todos os imóveis rurais são alcançados. Cumprimento da norma.
    418 kb
    065 Foro Judicial e Extrajudicial
    Tabela de atualização de valores até novembro/2008.
    204 kb
    066 Foro Extrajudicial
    Período de recesso. Distribuição de títulos. Adoção de providências necessárias para o funcionamento.
    93 kb