CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS


NÚCLEO V – Direitos Humanos

 

CONTATO

(48) 3287-2735
cgj.nucleo5@tjsc.jus.br

 

Juiz Corregedor

Dra. Lílian Telles de Sá Vieira

Coordenador de Núcleo

Kedma de Souza Machado da Silva

Assessor Correicional

André Luiz Koch
Dayanne Marlies Fischer

Secretária de Direitos Humanos

Adriana Kátia Ternes Moresco

ATRIBUIÇÕES

    • Orientar as unidades judiciais de Primeiro Grau acerca das normas e dos procedimentos relativos às questões da infância e juventude, da execução penal, da violência doméstica, dos idosos, dos portadores de necessidades especiais e a outros direitos fundamentais;
    • Desempenhar a atividade de fiscalização e de controle dos serviços relacionados à infância e juventude, bem como da execução penal, da violência doméstica, dos idosos, portadores de necessidades especiais e a outros direitos fundamentais;
    • Realizar inspeções em instituições de acolhimento, em instituições do sistema prisional e do sistema socioeducativo e em instituições psiquiátricas;
    • Desempenhar as atividades relacionadas à Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA.