CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS


NÚCLEO IV – Serventias Extrajudiciais

 

 

CONTATO

Juiz Corregedor

Dr. Luiz Henrique Bonatelli

Coordenador de Núcleo

Fernando Medeiros Ferreira

Assessor Correicional

Alberto João da Cunha Junior
Alexsandro Postali
Cintia Fernandes de Souza
Daniel de Oliveira Nietsche Cruz
Daniel Freyesleben Caon
Filipe Ribeiro do Valle Ramos
Flávia Maria Machado Alves Tedesco
Jeferson Puel
Juliana Correa Canto
Layla M. Moreira Enderle Moratelli
Letícia Pelegrini Zanellato
Marco Tulio Soares da Costa
Marcos Leon Bianchi
Margareth R. Reitz Varella
Marlon José Muller
Nancy Dutra
Raul Wanderlei Eble
Renata Artener de Lima
Rosana Alves Zeredo
Vanessa Louise W. Della Giustina

Assessor Jurídico

Jackson Amarante Francisco

Técnico Judiciário Auxiliar

Aline Bianchini Mattos Pires

Estagiários(as)

Aline Macedo
João Victor Stein

    ATRIBUIÇÕES

    O Núcleo tem como atribuições, em termos gerais, a orientação, fiscalização e inspeção de toda a atividade extrajudicial, bem como a revisão e aprimoramento do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, referente a tal área, mantendo-o atualizado quanto às alterações e inovações legislativas, aprimorando, assim, suas normas à evolução do Direito e às necessidades vivenciadas por seus destinatários.

    Desta forma, entre outras, é da competência do Núcleo IV:

    Analisar as propostas recebidas da esfera extrajudicial, visando às alterações e inovações legislativas do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça;

    Auxiliar aos Juízes Diretores de Fórum ou do Registro Público quanto a dúvidas na área extrajudicial;

    Orientar os responsáveis pelas serventias extrajudiciais;

    Orientar, por telefone ou via eletrônica, quanto a eventuais alterações ocorridas no uso do Selo de fiscalização;

    Controlar o ressarcimento dos atos gratuitos, praticados pelas serventias extrajudiciais;

    Gerenciar o sistema envolvendo a aquisição, aperfeiçoamento e controle dos selos de fiscalização utilizados nos atos cartorários extrajudiciais;

    Controlar o pagamento da ajuda de custo destinada às escrivanias de paz com pouca rentabilidade, propiciando condições para seu funcionamento;

    Manter atualizado o banco de dados dos cartórios extrajudiciais;

    Propor a implementação de medidas visando a melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes às atividades extrajudiciais;

    Em resumo, as atribuições são as seguintes:

    Orientar as serventias extrajudiciais acerca das respectivas normas e procedimentos;

    Desempenhar a atividade correicional, mediante o controle e a fiscalização dos serviços das serventias extrajudiciais;

    Gerenciar o ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelas serventias extrajudiciais;

    Gerenciar as atividades que envolvam a aquisição, o aperfeiçoamento e o controle dos selos de fiscalização utilizados nos atos cartorários extrajudiciais;

    Gerenciar o pagamento da ajuda de custo destinada às escrivanias de paz com pouca rentabilidade, a fim de propiciar condições para o seu funcionamento.