CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS


NÚCLEO III – Foro Judicial

CONTATO

Juíza Corregedora

Dra. Sônia Eunice Odwazny

Coordenador de Núcleo

Lilian Zanini Tessaro

Assessor Correicional

Fernanda Cittadin
Karine Torres Furtado
Karolina Oliveira Fontanela Coimbra

Analista Jurídico

André Pacheco
Cristiane Bernardete de Souza
Renato Vizentin

 

    ATRIBUIÇÕES

    O núcleo tem como atribuições principais:

    1 - Orientar os servidores e magistrados de primeiro grau acerca da aplicação das normas e dos procedimentos relativos aos serviços forenses.


    2 - Desempenhar a atividade correicional em unidades judiciárias de primeiro grau, mediante o controle e a fiscalização dos serviços forenses, com destaque para a aferição da adequada utilização do SAJ, da capacitação dos servidores e do desempenho das unidades judiciárias, englobando gabinetes dos juízes e cartórios judiciais.

    As correições, de acordo com o artigo 6º, parágrafo único do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, poderão ser realizadas pelo modo virtual ou presencial, esta composta pela análise de relatórios e amostragem processual virtualmente, incluindo, ainda, a visita da equipe ao órgão correicionado.

    Toda a atividade correicional é baseada num roteiro padrão, tipo check-list, que facilita a aferição das atividades judiciárias, notadamente no que diz respeito ao Código de Normas e aos Manuais de Procedimentos.

    Os relatórios extraídos visam a avaliação de diversas situações, como processos injustificadamente paralisados, cargas em aberto, pauta de audiências, acervo de processos ativos na vara, dentre outras que visam à manutenção da regularidade estatística.

    Após o término do prazo fixado para os ajustes (nas correições virtuais), ou da visita da equipe correicional (nas correições presenciais), é elaborado relatório de verificação contendo os dados e impressões colhidas pela equipe e pelo Juiz Corregedor, o qual é encaminhado à unidade.

    O cumprimento das determinações da correição presencial são objeto de verificação posterior pela via virtual e, dependendo do caso, pelo retorno à unidade para complementação. Na hipótese de situações não resolvidas, outras providências poderão ser adotadas para apoio e orientação.

    Assim, a atividade do NÚCLEO JUDICIAL tem o foco voltado para a área externa e para o trabalho de campo, colocando a Corregedoria em contato direto com os órgãos judiciários de primeiro grau.


    3 -  Acompanhar ações correicionais em face de atraso nas unidades judiciais e nos setores, conforme encaminhamento do Núcleo I, determinações decorrentes de correições locais e determinações específicas do CNJ.