CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS

Estrutura Organizacional

 

ASSESSORIA JURÍDICA DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

 

CONTATO

    Oficial de Gabinete

    Daniele Naspolini Bastos

    Secretário Jurídico

    Nathassia Rodrigues Lagos

    Assessor Jurídico

    Luísa Silvestri Brasil

ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA DO CORREGEDOR-GERAL

  • Prestar colaboração direta ao Corregedor-Geral e executar as tarefas específicas que lhe forem determinadas;
  • Auxiliar o Corregedor-Geral no exame, instrução e documentação de processos e expedientes administrativos sujeitos a seu pronunciamento;
  • Assessorar o Corregedor-Geral na elaboração de estudos e pareceres jurídicos, em expedientes, despachos e demais serviços que lhe forem cometidos; e
  • Elaborar estudos jurídicos em processos do Conselho da Magistratura e do Tribunal Pleno/Órgão Especial em
    que o Corregedor-Geral seja o relator.