CORREGEDORIA-GERAL SOBRE A CGJ PROVIMENTOS E CIRCULARES TRANSPARÊNCIA PLANTÃO CONTATOS

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ASSESSORIA DE CUSTAS

CONTATO


Assessor de Custas

    Chirlei Viana
    Larissa Bischoff de Almeida
    Marilia Casarotto Colpani
    Marília Pereira Biehler


ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE CUSTAS

  • participar das inspeções e das correições nas contadorias judiciais, nos ofícios notariais e de registro, quando e na forma determinada pelo Corregedor-Geral, pelo Vice-Corregedor-Geral ou pelos Juízes-Corregedores;
    elaborar pareceres em matérias relacionadas às custas e aos emolumentos;
  • orientar os contadores judiciais, respeitadas as disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, quanto ao recolhimento de custas, despesas e taxas, a operacionalização de cálculos de liquidação de maior complexidade e aos demais procedimentos pertinentes;
  • responder as consultas sobre a legislação e as normas aplicáveis às custas, aos emolumentos e às matérias correlacionadas;
  • participar da elaboração de normas, de manuais e de cursos de aperfeiçoamento relacionados às atividades da contadoria judicial;
  • propor a racionalização, a uniformização, a informatização e a implementação de medidas de melhoria dos procedimentos e das rotinas pertinentes às atividades da contadoria judicial;
  • auxiliar no aperfeiçoamento do módulo de custas do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ);
  • vincular as regras de cálculos de custas específicas às classes processuais incluídas no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ);
  • inserir e manter atualizados os dados históricos dos indexadores econômicos e financeiros nos módulos do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ);
  • analisar os relatórios de recolhimento de custas e emolumentos;
  • exercer outras atribuições determinadas pelo Corregedor-Geral, pelo Vice- Corregedor-Geral, pelos Juízes-Corregedores e pelo Secretário da Corregedoria-Geral.